Em comemoração aos dez anos do Código Civil, o Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), realiza a partir desta terça-feira (8) até o dia 10 de novembro, a V Jornada de Direito Civil, em Brasília (DF). A abertura, a partir das 17h, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), terá a participação do presidente do STJ e do CJF, ministro Ari Pargendler.

Na abertura, serão proferidas palestras pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal José Carlos Moreira Alves, que falará sobre os dez anos do Código Civil, e pelo professor José de Oliveira Ascensão, catedrático em direito civil da Universidade de Lisboa, sobre o Panorama do Direito Civil Europeu. O objetivo do evento é delinear posições interpretativas sobre a legislação de 2002, a partir do debate entre especialistas e professores.

Em seguida às palestras de abertura, haverá um painel de discussão, com a participação dos seguintes especialistas: Ruy Rosado de Aguiar, ministro aposentado do STJ; Gustavo Tepedino, professor de direito civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Luiz Edson Fachin, professor titular de direito civil da Universidade Federal do Paraná, e Rolf Stürner, diretor do Instituto de Processo Civil e Comparado Alemão da Faculdade de Direito da Universidade de Freiburgo (Alemanha).

Além da sessão pública, nos dias 9 e 10 de novembro, os enunciados encaminhados ao CEJ/CJF serão discutidos em comissões de trabalho, nas dependências do CJF, cujo acesso será restrito a especialistas e convidados. São elas: Parte Geral, Direito das Obrigações, Responsabilidade Civil, Direito de Empresa, Direito das Coisas e Direito de Família e das Sucessões. A jornada se encerra com sessão plenária para aprovação final dos enunciados, que serão discutidos mesmo com eventual ausência do autor.

A Jornada de Direito Civil é voltada para ministros dos tribunais superiores, magistrados federais e estaduais, procuradores, promotores de Justiça, advogados da União, defensores públicos, advogados, professores universitários e especialistas convidados. A coordenação científica do evento reserva vagas para professores e especialistas convidados e para as indicações institucionais.

Fonte: STJ