Em contenção de despesas, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro informou nesta quarta-feira (27) que os contratos de estágio serão suspensos na próxima segunda-feira (1º). Só permanecerão os estagiários que atuam durante a pandemia do coronavírus, presencialmente ou de forma remota. Neste caso, os magistrados precisam requerer ao TJ a manutenção dos contratos.

“Só terá contrato suspenso quem não puder estagiar. Nos avisem quem está estagiando”, disse o juiz-auxiliar da presidência, Luiz Eduardo Canabarro.

O requerimento deve ser enviado ao Departamento de Apoio à Presidência, pelo e-mail gabpresdepre.separ@tjrj.jus.br, para posterior protocolo no sistema SEI.

À AMAERJ, Canabarro disse que a arrecadação do Fundo Especial do TJ-RJ caiu pela metade. “Era preciso fazer alguma coisa. O presidente pediu para analisarmos medidas de contenção de despesas. Serventuários, pessoas com cargos comissionados e terceirizados estão há anos no tribunal, trabalham oito horas por dia, vivem disso, sustentam famílias com esse dinheiro. Neste momento, não seria o caso”, contou.

“O estagiário geralmente é jovem, está estudando, com vínculo de dois anos. Não é trabalho, é uma ajuda de custo. Esse período de inatividade, sem estagiar, significa que está sem aprender. Se continuar com o contrato, o estagiário continuará sendo prejudicado. Após a pandemia, o estagiário terá o seu contrato retomado e ele poderá estagiar normalmente.”

O magistrado afirmou que a “escolha de Sofia” também levou em consideração o impacto financeiro. “Se analisar todos os terceirizados e cargos comissionados do tribunal não dá o número de estagiários. São quase 5.000 estagiários, o que resulta em uma economia de mais de R$ 4,5 milhões. Além disso, o estagiário atua por quatro a cinco horas, enquanto que o terceirizado trabalha de oito a nove horas. A medida evita cortes em setores mais permanentes do tribunal”, disse.

De acordo com Canabarro, o estagiário do gabinete do juiz permanecerá em atuação por meio de acesso remoto, como o Sistema GAB WEB. “Basta o juiz enviar o requerimento que esses estagiários não terão os contratos suspensos.”

Quem faz estágio na administração seguirá atuando via VPN (Virtual Private Network; em português, Rede Virtual Privada). O diretor de cada departamento informará que eles estão estagiando. Os demais estagiários, principalmente os de cartórios e secretarias, terão os contratos suspensos por não ter acesso ao SAR (Serviço de Aplicações Remotas).

“O SAR é limitadíssimo. Estamos dedicando o acesso ao SAR exclusivamente a servidores, porque não há número suficiente para todos. O SAR não pode ser compartilhado, por força de contrato com a Microsoft.”

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