O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promovem, na próxima segunda-feira (25), em Maceió, o Seminário Nacional “Poder Judiciário e Segurança Pública”. O objetivo do encontro é estimular debates e reflexões acerca do papel das instituições judiciárias no âmbito da segurança pública.

O evento será realizado no plenário da Corte estadual e contará com a participação de ministros de Estado e de Tribunais Superiores, generais das Forças Armadas e representantes das principais associações nacionais da magistratura, para discutir temas relacionados à garantia da lei e da ordem, segurança institucional, estratégia nacional de segurança pública e cooperação entre Judiciário e Forças Armadas.

A palestra de abertura será proferida pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carmem Lúcia Antunes Rocha, que abordará “A garantia da lei e da ordem no processo eleitoral”. Na sequência, o ministro de Estado da Defesa, Nelson Jobim, falará sobre “A participação das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem”.

Dois painéis movimentarão os debates: “A Garantia da lei e da Ordem por Forças Federais” e “Segurança Institucional do Poder Judiciário”. No primeiro, generais do Exército e o secretário de segurança pública do Rio de Janeiro, José Maria Beltrame – sob a mediação do presidente do Superior Tribunal de Justiça Militar, almirante Álvaro Luiz Pinto –, abordam os casos de pacificação do Complexo do Alemão e da Penha. O trabalho, iniciado em 2010, por meio de uma operação conjunta do Exército e das polícias, é considerado umas das experiências mais bem-sucedidas na área de segurança pública no País. A ação permitiu a retomada do controle sobre a localidade e a oferta de serviços públicos à população.

Já o segundo painel – “Segurança Institucional do Poder Judiciário” – contará com as participações de presidentes das principais associações nacionais que representam os juízes estaduais, federais e trabalhistas.

A conselheira Taís Ferraz, integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e o ministro do STJ e TSE, Gilson Dipp, encerrarão o ciclo de palestras do evento, discorrendo sobre “A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública e a investigação de homicídios” e “O Judiciário, as organizações criminosas e a cooperação internacional”.

Inscrições

O Seminário Nacional “Poder Judiciário e Segurança Pública” é aberto ao público, mas as vagas são limitadas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio do site do evento, mediante preenchimento de formulários específicos destinados a presidentes de Tribunais, magistrados e membros do Ministério Público, defensores públicos e oficiais militares.

Segundo informações da organização do evento, as vagas destinadas ao público geral estão esgotadas. Restam poucas vagas para as autoridades, público específico do evento. Confira a programação e acesse os formulários em http://www.tjal.jus.br/seminario/index.php

Fonte: AMB