O plano de rezoneamento determinado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) prevê a extinção de cerca de 900 zonas eleitorais em todo o país, sendo 140 delas no Rio de Janeiro, o Estado mais afetado. Para a AMB (Associação de Magistrados Brasileiros), a AMAERJ, associações e TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), o TSE não demonstrou que rezoneamento resultará em economia ou eficiência. 

A drástica extinção determinada pelo TSE foi discutida, nesta quarta-feira (24), pelos presidentes das associações de magistrados e dos TREs, em Brasília. A presidente da AMAERJ, Renata Gil, participou da reunião, promovida pela AMB, em Brasília. A presidente do TRE-RJ, Jacqueline Montenegro, definiu o cenário como péssimo.

“Acabou sendo muito mais grave do que havíamos imaginado. O cenário é péssimo. O Rio de Janeiro perderá um número significativo de zonas eleitorais. Não sou contra o rezoneamento, entendo que é necessário, mas sou contra a forma como está sendo feito”, disse Jacqueline Montenegro.

De acordo com o TSE, a medida (portaria nº 372) busca adequar o número de zonas eleitorais a uma nova regra definida pelo próprio tribunal (Resolução 3.422/2014), que tem o objetivo de “aprimorar o trabalho e economizar gastos com as zonas.” O Estado do Rio conta, atualmente, com 249 zonas eleitorais. Após o rezoneamento, somente 109 devem permanecer.

A AMAERJ se opõe ao rezoneamento porque dificultará a fiscalização eleitoral, sobrecarregará as zonas, ameaçará a segurança das eleições e vai na contramão da eficiência. Em 2016, o Rio de Janeiro atingiu 113% da meta do TSE.

Fotos: AMB