O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, anunciou nesta quinta-feira (17/11) a criação do Selo OAB, publicação que uma lista de instituições de ensino que apresentam índices satisfatórios de qualidade no ensino em Direito, a partir do cruzamento dos dados do último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e os resultados obtidos nas últimas edições do Exame de Ordem Unificado. O lançamento oficial do Selo OAB será na próxima quarta-feira (23/11), às 11h, durante a XXI Conferência Nacional dos Advogados, em Curitiba.

A Comissão Especial encarregada da elaboração do Selo OAB é presidida pelo advogado Rodolfo Hans Geller e integrada pelos advogados e conselheiros federais Walter de Agra Junior, Manoel Bonfim Furtado Correia, Ademar Pereira e Álvaro Melo Filho.

Segundo Ophir Cavalcante, o objetivo da entidade, ao divulgar a publicação, não é desqualificar qualquer instituição de ensino que não esteja na lista, mas estimular as faculdades e universidades que não alcançaram o selo de qualidade para que trabalhem para alcançá-lo na próxima edição. “Buscamos levar à sociedade uma referência confiável e organizada sobre as instituições de ensino que se mostram compromissadas com a oferta de um ensino em Direito sério e de qualidade”, explica.

A decisão de divulgar periodicamente um selo de qualidade aos cursos de Direito que mais se destacassem em cada estado foi tomada na sessão plenária do Conselho Federal da OAB de 7 de dezembro de 1999. Foi quando surgiu o à época intitulado OAB Recomenda, programa com o objetivo principal de enaltecer as instituições de ensino em Direito com regularidade de desempenho.

A 1ª edição do programa foi divulgada em janeiro de 2001, ao término da gestão do então presidente Reginaldo de Castro, quando um total de 52 cursos de Direito integraram a publicação. O 2º OAB Recomenda foi lançado em janeiro de 2003, ao final do mandato do presidente Rubens Approbato Machado, com 60 cursos de Direito no rol de merecedores do selo de qualidade. A 3ª edição do programa foi divulgada ao final da gestão do presidente Roberto Busato, no ano de 2007, quando 87 cursos foram credenciados a receber o selo.

Fonte: Conjur Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB