O Palácio da Justiça de São Paulo, sede do Poder Judiciário estadual, sediou, ontem (4), a solenidade de abertura do 101º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. No encontro, que se encerrará neste sábado (06), com palestra do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Enrique Ricardo Lewandowski, o colégio discutirá amanhã e sábado temas de aperfeiçoamento de questões atinentes à Justiça e elaborará, ao final, a Carta de São Paulo, documento com os principais assuntos deliberados, a ser encaminhado a todos os Tribunais de Justiça do País.

Representantes de Tribunais e integrantes do Colégio Permanente de Presidentes reunidos

A mesa de honra foi composta pelo presidente do TJ-SP, desembargador José Renato Nalini; o presidente do Colégio Permanente de Presidentes, desembargador Milton Augusto de Brito Nobre; o vice-presidente do TJ-SP, desembargador Eros Piceli; a conselheira do Conselho Nacional de Justiça Deborah Ciocci; os desembargadores Artur Marques da Silva Filho (presidente da Seção de Direito Privado do TJ-SP), Ricardo Mair Anafe (presidente da Seção de Direito Público) e Geraldo Francisco Pinheiro Franco (presidente da Seção Criminal); o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Paulo Adib Casseb; o subprocurador-geral de Justiça do Estado, Arnaldo Hossepian Salles Lima Júnior, representando o procurador-geral; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz João Ricardo dos Santos Costa; e o presidente da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa.

Primeiro a tomar a palavra, o presidente do Colégio Permanente de Presidentes, Milton Augusto de Brito Nobre, expressou satisfação em dividir a condução do encontro com o presidente José Renato Nalini e destacou a importância do encontro. Em tom contundente, afirmou que o atual momento da nação obriga magistrados e todos aqueles envolvidos com o trato da coisa pública a uma reflexão importante. “O Brasil termina 2014 com expansão pífia da economia e indústria estagnada, o que enseja medidas sérias de ajuste.” Tal fato, continuou, deverá tornar mais complicado o relacionamento entre os Poderes quanto à questão orçamentária. “Os presidentes dos Tribunais de Justiça, juntos, devem manter união pela autonomia financeira das Cortes, pressuposto de independência do Judiciário”, declarou o desembargador, ainda segundo o qual as reuniões trimestrais do Colégio têm proporcionado trocas de experiência e de aprendizado e reforçado a unidade federativa da Justiça brasileira.

Anfitrião da reunião, José Renato Nalini saudou os integrantes da mesa, os membros do Colégio Permanente de Presidentes e convidados. O presidente do maior Tribunal do País focou seu pronunciamento em três linhas de pensamento: adoção de métodos de solução de conflitos que dispensem o equipamento jurisdicional, a desjudicialização de tudo aquilo que não for essencialmente litigioso – como a execução fiscal, que no Estado de São Paulo soma mais de 10 milhões de processos – e a priorização da primeira instância.

  “Fazer mais do mesmo já não atende à vocação de uma Justiça chamada a resolver toda e qualquer questão. Aprender com a iniciativa privada, motivar os quadros pessoais, aprimorar a utilização das Tecnologias de Comunicação e Informação, comunicar-se melhor com o usuário, refletir em termos de uma demanda massiva, que tem um jurisdicionado que atua como consumidor cada vez mais exigente. Tudo o que não ousávamos pensar há algumas décadas agora se impõe como repto urgente, posto por uma velocíssima e profunda mutação da sociedade”, afirmou. “Que a Providência nos inspire a termos serenidade, sem perder a coragem. E que os frutos desses Encontros se traduzam em salto qualitativo na realização do justo concreto.”

 Nalini aproveitou o ensejo para agradecer a presença dos desembargadores José Carlos Malta Marques (TJ-AL), Luiz Carlos Gomes dos Santos (TJ-AP), Maria das Graças Pessoa Figueiredo (TJ-AM), Eserval Rocha (TJ-BA), Otávio Augusto Barbosa (representando o presidente do TJ-DFT), Samuel Meira Brasil Junior (representando o presidente do TJ-ES), Ney Teles de Paula (TJ-GO), Cleonice Silva Freire (TJ-MA), Paulo da Cunha (presidente eleito do TJMT), Paschoal Carmello Leandro (TJMS), Luzia Nadja Guimarães Nascimento (TJ-PA), Constantino Augusto Guerreiro (presidente eleito do TJ-PA), Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (TJ-PB), Paulo Roberto Vasconcelos (vice-presidente do TJ-PR e presidente eleito), Leopoldo de Arruda Raposo (1º vice-presidente do TJPE, representando o presidente), Francisco Antônio Paes Landim Filho (vice-presidente do TJPI, representando o presidente), Aderson Silvino de Sousa (TJ-RN), José Aquino Flôres de Camargo (TJ-RS), Tânia Maria Vasconcelos Dias (TJ-RR), José Antônio Torres Marques (TJ-SC) e Cláudio Dinart Déda Chagas (TJ-SE) e a juíza auxiliar da Presidência do TJTO Silvana Maria Pasteniuk, representando a presidente Ângela Prudente, que ainda chegaria ao encontro. Nalini também saudou o presidente do TJMG, Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, e o presidente eleito do TJRJ, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho – o primeiro sofreu atraso em viagem por motivo de força maior e o segundo encontrava-se no Rio de Janeiro por motivo de sua eleição.

Também prestigiaram a cerimônia os membros do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça desembargadores Armando Sérgio Prado de Toledo (TJ-SP), João de Jesus Abdala Simões (TJ-AM), Marcelo Bandeira Pereira (TJ-RS) e Marcus Antonio de Souza Faver (TJ-RJ); os desembargadores Fernando Antonio Maia da Cunha (presidente da Escola Paulista da Magistratura), Renato de Salles Abreu Filho (presidente da Academia Paulista de Magistrados) e Maria Cristina Zucchi (presidente do Capítulo Brasileiro da International Association of Women Judges); o ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região desembargador federal Newton de Lucca; o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juiz Jayme Martins de Oliveira Neto; o presidente do Instituto de Advogados de São Paulo (Iasp), José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro; o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg-SP), Mario de Carvalho Camargo Neto; o chefe do Gabinete da Assessoria Policial Militar do TJ-SP, coronel PM Washington Luiz Gonçalves Pestana; o chefe de gabinete da Presidência do TJ-SP e decano da Academia Paulista de Letras, poeta Paulo Bomfim; desembargadores, magistrados, integrantes do Ministério Público e das advocacias privada e pública, policiais e servidores.

Fonte: TJ-SP