A sabatina do desembargador Marco Aurélio Bellizze Oliveira na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, que estava marcada para hoje (11), às 15h, foi adiada para o início de agosto. O presidente da Amaerj, desembargador Antonio Siqueira, esteve em Brasília para acompanhar a sabatina.

O desembargador Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), foi indicado, na última semana, pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixada pelo ministro Luiz Fux, que agora está no Supremo Tribunal Federal (STF).

O indicado será submetido à argüição pelos membros da CCJ em agosto, após o recesso parlamentar. Em seguida o relatório será votado. Uma vez aprovado, será levados à votação pelo Plenário do Senado Federal para, só então, ser nomeado pela presidenta da República. O desembargador Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, também foi indicado pela presidente para compor o STJ.

Currículo

Marco Bellizze é especialista em Execução Penal e Direito Eleitoral, e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Responsável pelo projeto e-VEP, de implantação da vara de execuções penais virtual no tribunal, Bellizze presidiu a Comissão da Amaerj que elaborou sugestões para o novo Código de Processo Penal. Antes de ingressar na magistratura, foi detetive e promotor.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj