terça, 03 de agosto de 2021

AMAERJ | 05 de julho de 2021 10:13

Revista Fórum: Três décadas de lutas, conquistas e união da Magistratura estadual

Salomão com os presidentes da AMAERJ e AMB e a secretária do Conselho do AMAERJ, juízes Felipe Gonçalves, Renata Gil e Eunice Haddad | Foto: Matheus Salomão

Série de filmes celebra o aniversário de 30 anos de fundação da AMAERJ

Por Diego Carvalho

Força motriz do movimento associativo, a união foi fundamental para o nascimento da AMAERJ, há 30 anos. As histórias vividas nas três décadas da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, fundada a partir de uma fusão, estão sendo contadas por seus protagonistas em uma série de filmes.

Lançada em abril, a série especial “AMAERJ 30 anos” entrevista ex-dirigentes da Associação, que relatam a trajetória da entidade.

Duas associações representavam os magistrados do Rio de Janeiro entre as décadas de 1950 e 1990: a Associação dos Magistrados Fluminenses (AMF) e a Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (AMARJ). 

A AMF surgiu em 1954 e tinha Niterói como sede. Criada em 1958, a AMARJ ficava no Rio e também teve como nomes Associação dos Magistrados do Distrito Federal (AMADF) e Associação dos Magistrados do Estado da Guanabara (AMAEG).

Nos anos 50, o Rio era a capital federal. Com a ida da capital para Brasília, surgiu, em 1960, o Estado da Guanabara, cuja capital era o Rio. O Estado do Rio de Janeiro tinha a cidade de Niterói como capital. A fusão da Guanabara com o velho Estado do Rio aconteceu em 1975. As entidades representativas da Magistratura se uniram 16 anos depois, em 29 de novembro de 1991.

O filme inaugural da série teve a participação do primeiro presidente, desembargador aposentado Thiago Ribas Filho, que dirigiu a AMAERJ no biênio 1992/1993. “Constituindo um Estado único, nós não deveríamos ter associações separadas, inclusive para podermos agir junto à Associação dos Magistrados Brasileiros”, contou Ribas Filho.

O magistrado relembrou o trabalho da nova Associação perante o Poder Legislativo à época e destacou ser notório o resultado positivo da fundação da entidade. “A união sempre faz a força. Há uma união. Os juízes não são mais isolados.”

Desembargador Thiago Ribas Filho | Foto: Matheus Salomão

O desembargador aposentado Fernando Cabral participou do movimento pela unificação das associações do Rio de Janeiro. Quarto presidente da AMAERJ (1998/1999), ele frisou os dois momentos que considera mais importantes da entidade.

“O primeiro foi o processo da Constituinte, um trabalho cansativo e hercúleo. O segundo momento foi o das reformas estruturais, administrativa e previdenciária. Nesses dois momentos, junto às associações de outros Estados e à Associação dos Magistrados Brasileiros, conseguimos muitas vitórias e evitamos dispositivos que seriam extremamente nocivos à Magistratura e ao Judiciário. A Magistratura saiu com alguns arranhões, mas fortalecida.”

Cabral ressaltou a importância da articulação das associações para impedir, até hoje, projetos que afetem a eficiência, a eficácia e a importância do Judiciário e da Magistratura.

“É necessário evitar propostas que não sejam republicanas e que não estejam de acordo com o espírito de se manter o Judiciário e a Magistratura autônomos, independentes e podendo atuar de forma proativa”, destacou.

Desembargador Fernando Cabral | Foto: Matheus Salomão

Dois anos depois de Cabral, a AMAERJ foi presidida pelo então juiz Luis Felipe Salomão. Hoje ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Salomão discorreu sobre as prioridades de sua gestão no biênio 2002/2003 e apontou as resistências enfrentadas.

“As associações, além do papel de congregar e confraternizar, passaram a ser o braço político de atuação da Magistratura. Conseguimos mobilizar a Magistratura para pautas institucionais, que representavam um grito, um brado dos juízes em direção a esse novo rumo, à nova Magistratura que se desenhava a partir da Constituição de 1988 e da Emenda nº 45, em que conseguimos tantas vitórias”, disse Salomão, em entrevista gravada na sede do TSE, em Brasília.

O ministro destacou ser essencial o trabalho das entidades representativas da Magistratura. “As associações, e a AMAERJ em especial, têm mantido uma atuação dentro do Parlamento para a garantia de direitos efetivos e de prerrogativas, que não são do juiz, mas do Poder Judiciário.”

Salomão agradeceu à AMAERJ pela oportunidade de ter seu depoimento registrado e preservado à posteridade. “É uma enorme satisfação participar desse vídeo comemorativo dos 30 anos de nossa gloriosa Associação, de um dos Estados mais importantes do país. Tenho muita honra de ter presidido a Associação e que agora conta com valorosos colegas.”

Ministro do STJ Luis Felipe Salomão | Foto: Matheus Salomão

Atual diretor de Aposentados da AMAERJ e coordenador da pasta na Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o desembargador Roberto Felinto disse o que o levou a participar do movimento associativo e enfatizou a importância da coletividade para as conquistas da Magistratura. 

“A união é fundamental. Estar junto, fazer junto e buscar soluções coletivas é o melhor caminho para o êxito. Sempre gostei de gente e percebi que a minha ideia de participar da coletividade, buscando uma situação melhor para todos, podia ser realizado aqui [na AMAERJ]. As coisas só melhoram quando se dá força ao grupo.”

Felinto falou sobre a gestão à frente da entidade fluminense, no biênio 2008/2009. “Nossa missão foi aproximar os colegas. Fazer com que eles frequentassem a Associação e percebessem que ela é o apoio necessário para que ele fosse bem tratado como profissional do Direito, que fosse respeitado como cidadão”, afirmou.

Desembargador Roberto Felinto | Foto: Matheus Salomão

Haverá novos depoimentos até o fim do ano. Os filmes da série “AMAERJ 30 anos” estão sendo divulgados no site e nas redes sociais da Associação. Confira as entrevistas no canal da entidade no YouTube

Para celebrar a data histórica, a AMAERJ lançou, ainda, uma logomarca nova. O símbolo destacará, ao longo de 2021, o trigésimo aniversário da entidade que reúne 1.300 juízes e desembargadores do Estado do Rio de Janeiro. 

Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ)

Fundação: 29 de novembro de 1991

Origem: Unificação da Associação dos Magistrados Fluminenses (AMF) e da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (AMARJ)

Objetivos estatutários: 
• Representar e defender os direitos e interesses da Magistratura; 
• Buscar a real integração de todos os segmentos de classe;
• Promover a cooperação e solidariedade entre os magistrados;
• Prestar assistências e realizar atividades culturais, recreativas e desportivas.

Presidentes da AMAERJ:
1º – Desembargador Thiago Ribas Filho (1992/1993)
2º – Desembargador Jorge Fernando Loretti (1994/1995)
3º – Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho (1996/1997)
4º – Juiz Fernando Marques de Campos Cabral (1998/1999)
5º – Desembargador Francisco da Motta Macedo (2000/2001)
6º – Juiz Luis Felipe Salomão (2002/2003)
7º – Desembargador José de Magalhães Peres (2004/2005)
8º – Juiz Cláudio Luis Braga Dell’Orto (2006/2007)
9º – Desembargador Roberto Luis Felinto (2008/2009)
10º – Desembargador Antonio Cesar Rocha Antunes Siqueira (2010/2011)
11º – Desembargador Cláudio Luis Braga Dell’Orto (2012/2013)
12º – Juiz Rossidélio Lopes da Fonte (2014/2015)
13ª – Juíza Renata Gil de Alcantara Videira (2016/2019)
14º – Juiz Felipe Carvalho Gonçalves da Silva (2020/2021)

Confira aqui a revista completa.