quinta, 29 de outubro de 2020

AMAERJ | 02 de outubro de 2020 13:48

Revista Fórum: Rio alcança o topo da produtividade pelo 11° ano

Juízes do Rio de Janeiro têm a maior carga de trabalho do Brasil | Foto: Evelyn Soares

Com desempenho recorde, magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro são os mais atuantes do país novamente

por Diego Carvalho e Evelyn Soares

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mudou em 2009 a metodologia de coleta de dados do relatório justiça em números. Uma das inovações foi o ranking de produtividade. Desde então, só um tribunal alcançou a liderança da classificação. No levantamento deste ano o resultado não foi diferente. Pela 11ª vez consecutiva, os magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro foram os mais produtivos do país.

O Justiça em Números 2020 (ano-base 2019) mostrou o impressionante desempenho dos juízes e desembargadores fluminenses, que bateram o recorde histórico do Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM). Foram julgados, em média, 4.281 casos por cada magistrado em 2019. É o maior índice da Justiça do Rio e de um tribunal do país desde o início da série histórica. O número supera em 18% o antigo recorde, do próprio TJ-RJ em 2015 (3.634 casos).

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A AMAERJ parabeniza a todos pelo trabalho de excelência no Judiciário do Rio de Janeiro. A produtividade da Justiça fluminense no ano passado representa o dobro da média nacional (2.107). No segmento de tribunais de grande porte, o TJ-RJ é seguido pelos Tribunais de Justiça de São Paulo (2.663), Minas Gerais (2.019) e Rio Grande do Sul (1.891).

O presidente da AMAERJ, Felipe Gonçalves, ressaltou que são múltiplos os fatores que explicam a elevada produtividade da Justiça do Rio. Para ele, a dedicação dos magistrados e o investimento em informatização estão entre os motivos.

“No início dos anos 2000, o Judiciário do Estado do Rio começou a informatização. Isso permitiu alavancar a produção de sentenças, despachos e decisões, que antigamente eram realizados de forma artesanal. Além disso, o magistrado fluminense é, historicamente, muito preocupado com a prestação jurisdicional. Prova disso é que o magistrado do Rio não quis ficar parado durante a pandemia, procurou instrumentos e ferramentas de produção para despachar e realizar audiências.”

O levantamento foi apresentado em 25 de agosto pelo CNJ, por videoconferência, durante a 2ª Reunião Preparatória para o 14º Encontro Nacional do Poder Judiciário. O relatório é a principal fonte das estatísticas oficiais do Judiciário brasileiro. Anualmente, desde 2004, a publicação divulga a realidade dos tribunais, com detalhamentos da estrutura e produtividade, além dos indicadores e das análises para subsidiar a Gestão Judiciária.

O desempenho da magistratura de primeiro grau do Tribunal do Rio é imbatível. Cada juiz do Rio baixou 5.239 processos em 2019. O índice é 128% superior à média da Justiça Estadual brasileira (2.296 ações) e 44% a mais que o vice-líder do ranking, o TJ de Santa Catarina (3.624). Entre os tribunais de grande porte, os juízes do TJ-RJ superam em 86% a produtividade do Tribunal de Justiça de São Paulo (2.810).

De acordo com o CNJ, os juízes do Rio possuem a maior carga de trabalho do Brasil, com 21.269 ações, 75% a mais que os colegas de São Paulo (12.140) e 149% superior à média nacional (8.548). Em 2019, cada juiz do TJ-RJ recebeu, em média, 2.749 novos casos. É o maior índice entre todos os tribunais do país. A média da Justiça Estadual brasileira é de 1.596.

“Diante do fato de que os juízes fluminenses têm a maior carga de trabalho, é fundamental que se promova a implementação da Resolução 219, do CNJ, que trata da equalização da força de trabalho”, destacou o presidente da AMAERJ.

O relatório mostra a expressiva demanda recebida pelo Judiciário fluminense. A cada 100 mil habitantes, 11.086 novas ações ingressam no Tribunal do Rio, o maior número no segmento dos tribunais de grande porte. O TJ-RJ é seguido pelos tribunais do Rio Grande do Sul (10.824), de São Paulo (10.335), do Paraná (10.169) e de Minas Gerais (7.027).

Palácio da Justiça, em Niterói (Região Metropolitana). O Estado do Rio de Janeiro tem o maior acesso à Justiça no país entre os tribunais de grande porte, de acordo com o CNJ | Foto: Matheus Salomão

Apesar do alto número, o Tribunal do Rio lidera o ranking de atendimento à demanda, com 171,3%. No Índice de Produtividade Comparada da Justiça
(IPC-Jus), o TJ-RJ atingiu 100%. O Rio de Janeiro tem o maior acesso à Justiça no país entre os TJs de grande porte. Ao todo, 99,6% da população fluminense reside em municípios-sedes da Justiça Estadual. A média nacional é de 89,7%.

“A Justiça do Rio é muito capilarizada, quase todos os municípios são sedes de comarca. Só não são sedes aquelas cidades muito pequenas que acabam se agregando a outro município para a formação de uma comarca. O juiz fluminense tem muita mobilidade, ele chega a todos os lugares com rapidez”, sustentou Felipe Gonçalves.

Produtividade nacional

Assim como o TJ-RJ, os tribunais brasileiros alcançaram os melhores números da história. A produtividade média dos magistrados do país cresceu 13% em relação a 2018. Cada magistrado solucionou 8,4 casos por dia útil. Foram baixados 35,4 milhões de processos, 3,7 milhões a mais do que no ano anterior.

“A produtividade média dos magistrados foi a maior dos últimos 11 anos, com 2.107 processos baixados. Temos de ter orgulho do Judiciário brasileiro. Os dados divulgados neste relatório corroboram essa afirmação. O nosso Judiciário é um dos mais produtivos do mundo, senão o mais produtivo. A produtividade de juízes de países europeus varia de 50 a 900 casos solucionados por magistrado por ano. Ou seja, menos da metade da média brasileira”, afirmou o então presidente do CNJ, Dias Toffoli.

O acervo total de processos que tramitam no Judiciário brasileiro voltou a cair em 2019. Foram contabilizados 77,1 milhões de processos em estoque no ano passado, redução de 1,5 milhão de ações em comparação a 2018 e 2,5 milhões abaixo do registrado em 2017. O resultado decorre, principalmente, do desempenho da Justiça Estadual, que diminuiu o estoque em cerca de 1,7 milhão de processos no último ano.

Outro dado relevante que consta na publicação é a quantidade de novas ações e de processos baixados. Em 2019, houve o ajuizamento de 30,2 milhões de ações, enquanto 35,4 milhões foram solucionadas – aumento de 11,6% em relação ao ano anterior. De forma inédita, a taxa de congestionamento caiu 2,8%. A redução do acervo e do congestionamento foi acompanhada pelo avanço da digitalização no Judiciário. Em 2019, foram protocolados 23 milhões de processos eletrônicos, o equivalente a
cerca de 90% de todos os novos casos.

“Os números divulgados pelo CNJ sobre o desempenho do Judiciário no exercício do ano de 2019 são motivo de orgulho e contribuem para a análise do trabalho realizado pelos membros do Sistema de Justiça”, disse a presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Renata Gil.