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Destaques da Home | 16 de dezembro de 2020 12:53

Revista Fórum: Os novos líderes do Judiciário fluminense

José Maldonado, Cristina Gaulia, Henrique Figueira, Marcus Basílio, Edson Aguiar e Ricardo Cardozo | Matheus Salomão

Membros da administração eleita têm mais de três décadas de atuação na Magistratura

Por Diego Carvalho e Evelyn Soares

Em 11 de janeiro de 1988, 71 juízes tomaram posse no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em 2021, 33 anos depois, cinco deles chegarão à administração da Corte. Colegas desde o 7º Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado, Henrique Figueira, Ricardo Rodrigues Cardozo, José Carlos Maldonado, Marcus Basílio e Cristina Tereza Gaulia foram eleitos em 30 de novembro para comandar o Judiciário fluminense no biênio 2021/2022.

Também integrante da futura administração, o desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos ingressou na Magistratura quatro anos antes, em 1984. Os seis desembargadores eleitos têm entre 61 e 70 anos, três são cariocas, três nasceram em Niterói (Região Metropolitana) e cinco atuam em Câmaras Cíveis. A posse acontecerá em fevereiro.

Henrique Carlos de Andrade Figueira será o 25º magistrado a assumir a presidência do TJ-RJ. Foi eleito com 95 votos (53,67%), contra os 78 votos (44,07%) obtidos pelo desembargador Bernardo Garcez. Houve quatro votos nulos.

Em discurso após a divulgação do resultado, o presidente eleito se disse muito emocionado. “O reconhecimento dos meus queridos amigos e colegas é o coroamento de uma carreira. Cheguei no Tribunal e sempre me pautei pelo respeito à Justiça, aos colegas, aos jurisdicionados. Fiz a minha vida com toda a correção possível, amealhei vários amigos. Este momento é muito especial, me torna um homem realizado. Agradeço a todos, aos meus pais, minha mulher, filhos e netos e aos queridos amigos”, disse.

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Carioca de Laranjeiras, Henrique Figueira tem 64 anos. Formado em Direito pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), em 1978, ele trabalhou em Varas Cíveis e de Fazenda Pública na capital. Foi juiz auxiliar da presidência (2001 a 2003) e da 3ª vice-presidência do TJ (1996 a 1999). Desembargador há 17 anos, atua na 5ª Câmara Cível. Presidiu a Mútua dos Magistrados (2009 a 2012) e atuou como diretor-adjunto da AMAERJ (1994 a 1996 e 1998 a 2000). É católico e botafoguense.

A eleição foi inteiramente eletrônica. Os desembargadores do Tribunal Pleno puderam votar presencialmente no Fórum ou de forma remota, por causa da pandemia do coronavírus.

Henrique Figueira, Felipe Gonçalves (presidente da AMAERJ) e Ricardo Cardozo | Foto: Matheus Salomão

Ricardo Rodrigues Cardozo será o corregedor-geral da Justiça. Recebeu 91 votos (52,3%) e derrotou os desembargadores Adriano Celso Guimarães (82 votos), Custódio de Barros Tostes (29) e Reinaldo Pinto Alberto Filho (6).

“Vossas Excelências acabaram de me conferir uma imensa responsabilidade pelos próximos dois anos. A tarefa, evidentemente, é espinhosa. Mas eu prometo fazer tudo para honrar o mandato que estão me outorgando. Sei de todas as dificuldades. Prometo que seguirei firme na trilha que ora se apresenta na atividade correicional, na busca de fazer cessar os malfeitos, valorizar os servidores da casa, estar ao lado dos juízes que trabalham e que são firmes nos seus propósitos e de olhar para a atividade notarial extrajudicial de forma responsável e firme. Essa hora é de união”, disse o corregedor eleito.

Nascido em Niterói, Cardozo tem 64 anos. É bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), formado em 1979. Atuou como defensor público. É desembargador há 17 anos e preside a 15ª Câmara Cível. Foi diretor-geral da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro), de 2017 a 2018, e presidente da COMAQ (Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais), de 2015 a 2016.

Vice-presidências

José Carlos Maldonado de Carvalho elegeu-se 1º vice-presidente com 106 votos (62%). Ele ganhou do desembargador Paulo de Tarso Neves, que teve 63 votos. “Quero agradecer a todos os colegas que me trouxeram a essa 1ª vice-presidência e tenham a certeza que farei tudo o que me comprometi durante a campanha. Obrigado, de coração, a todos vocês. Isso aqui representa muito. Tenho a certeza que farei o que for possível para continuar engrandecendo este Tribunal. Obrigado. A todos, meu carinho enorme.”

Natural de Niterói, Maldonado tem 70 anos. Formou-se em Direito em 1978 pela Universidade Gama Filho. É mestre em Direito e Evolução Social pela Estácio (2004). Atua como desembargador há 17 anos e preside a 1ª Câmara Cível. Foi juiz auxiliar da presidência do TJ e presidente da Comissão de Segurança Institucional do Tribunal (Coseg).

A 2ª vice-presidência ficará a cargo de Marcus Henrique Pinto Basílio. Candidato único, foi eleito por aclamação. “Quero agradecer a confiança dos colegas. Estou ciente das mudanças em tramitação na 2ª vice, que poderá abarcar uma série de atribuições novas. Estou preparado para isso. Procurarei, dentro do possível, exercer ao máximo tudo o que eu havia prometido aos senhores.”

De Niterói, Basílio tem 61 anos. É bacharel em Direito pela UFF, formado em 1982. Atuou como defensor público. Magistrado desde 1988, é desembargador há 15 anos. Integra a 1ª Câmara Criminal.

Também por aclamação, o desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos foi eleito 3º vice-presidente. “Completo, em fevereiro, 37 anos de Magistratura. Devo dizer, neste momento, o orgulho que sinto em pertencer a essa instituição, a Magistratura, sobretudo a nossa Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Estou emocionado com essa deferência que os amigos e colegas desembargadores fizeram ao consagrar meu nome como candidato. Só posso dizer que me empenharei ao máximo para engrandecer a nossa instituição. Agradeço a todos.”

Natural do Rio de Janeiro, Aguiar tem 61 anos. É bacharel em Direito pela Uerj, formado em 1977, mestre e doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa (Portugal). É desembargador há 18 anos. Preside a 17ª Câmara Cível. Foi presidente do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) em 2015.

Escola da Magistratura

Cristina Tereza Gaulia foi escolhida, com 101 votos (59,41%), para a diretoria-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Ela derrotou o desembargador Fabio Dutra, que teve 69 votos.

“Estou muito emocionada. Esta campanha foi uma trajetória de fraternidade que eu ainda não tinha tido a oportunidade de vivenciar no Tribunal. Foi uma fase de crescimento. O colega Fabio Dutra foi extremamente elegante. Mantivemos uma amizade que temos desde o concurso. A Escola da Magistratura é a escola de todos os magistrados, de 1º e de 2º graus, e tudo farei para elevar o nome da EMERJ a um patamar nacional para que equivalha, e essa é a ousadia, à nossa Escola Nacional. Muito obrigada por tudo. Obrigada, Deus, por ter me iluminado nesta caminhada.”

Carioca, Gaulia tem 64 anos. Ela é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), formada em 1980, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida, mestre em Direito pela Estácio e especialista em mediação pela Université du SherBrooke/Université McGill, de Montreal (Canadá). Atuou como promotora de Justiça do Estado do Rio de 1984 a 1988. É desembargadora há 14 anos e integra a 5ª Câmara Cível. Coordena os programas Justiça Itinerante e Justiça Cidadã.

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