AMAERJ | 19 de dezembro de 2019 11:43

Revista FÓRUM: Em nome dos Direitos Humanos

Cerimônia de premiação foi realizada no Tribunal Pleno do TJ-RJ | Foto: Fábio Motta

8º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli destaca iniciativas de promoção da cidadania

por Evelyn Soares

Em 2011, aos 47 anos, Patrícia Acioli foi morta por policiais militares em Niterói, cidade na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Após o crime, sua memória é lembrada anualmente em uma emocionante solenidade promovida pela AMAERJ. Neste ano, o Tribunal Pleno do TJ-RJ foi o palco do 8º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos, que celebrou 18 iniciativas e trabalhos com foco na cidadania.

“Nesta noite especial, a nossa AMAERJ publicamente manifesta seu apreço aos direitos humanos e reafirma o compromisso de preservar a memória de Patrícia Acioli, nossa juíza querida, amiga, que foi covardemente assassinada no exercício do seu ofício. Na minha gestão, a AMAERJ criou um ambiente de cultura de proteção aos direitos humanos”, disse a então presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, Renata Gil.

Na última premiação à frente da entidade fluminense, a atual presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) agradeceu a presença da convidada de honra da solenidade, a ex-senadora Ana Amélia (PP-RS).

“Ana Amélia é um exemplo de probidade, hombridade, proteção aos direitos humanos e voz feminina. Em todos os momentos, sempre demonstrou espírito público.”

A ex-senadora afirmou que “o Prêmio honra o legado deixado por uma heroína na atividade do Poder Judiciário, uma juíza assassinada no cumprimento do seu dever”.

Presidente eleito da AMAERJ, Felipe Gonçalves pediu que “esse momento não seja apenas de reconhecimento, mas de reflexão para que todos nós procuremos saber se estamos dando o nosso máximo para a construção de um mundo melhor”.

Presidentes Felipe Gonçalves e Renata Gil | Foto: Fábio Motta

Já o então presidente da AMB, Jayme de Oliveira, destacou que a efetividade dos direitos é garantida pelo Poder Judiciário. “Não há direitos humanos se não tiver quem os garanta. E não há Poder Judiciário sem existir democracia. O valor maior hoje que precisamos defender é a democracia brasileira e as instituições do Brasil para que as pessoas não morram pelo seu trabalho e por suas ideias”, disse.

Discursos de agradecimento

A primeira vencedora revelada foi Idayane da Silva Ferreira. A finalista da categoria Trabalhos Acadêmicos concorreu com “Piquiá em Açailândia – MA: A luta pelos direitos humanos e a conquista do reassentamento coletivo”. Emocionada, ela destacou que estava “representando quase 400 famílias que buscam direito a uma moradia digna”.

João Carlos Guilhermino foi o vencedor em Práticas Humanísticas, com o trabalho “Nossa Escola é em Todo Lugar”. A inspiração surgiu em 1975, ao trabalhar na Cidade de Deus e na Colônia de Curupaiti, na Zona Oeste do Rio. “Nosso trabalho acontece em territórios vulneráveis em São Vicente, no litoral sul de São Paulo. É uma honra e um incentivo para seguir na luta e na defesa intransigente dos direitos humanos neste país.”

Rafael Soares, do Jornal Extra, venceu na categoria Reportagens Jornalísticas com a série de matérias “A Invasão”. Em seu discurso, o repórter destacou a relevância do prêmio ao valorizar os direitos humanos e o jornalismo. “Essa reportagem é simbólica. É sobre milícia em Itaboraí, município vizinho a São Gonçalo, que era a comarca da [juíza] Patrícia Acioli. Tive a ideia justamente para mostrar como isso recomeçou. Foram seis meses de apuração.”

Na última categoria anunciada, Trabalho dos Magistrados, o vencedor foi “Projeto Adoção Segura”. O juiz do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) Robespierre Foureaux Alves afirmou que o prêmio é o “reconhecimento da seriedade do trabalho. A gente executa as atividades com muita dedicação e carinho, pensando no bem-estar das crianças e adolescentes de Maringá e na conscientização das mães que querem entregar os filhos para adoção, além de informar as pessoas que querem adotar para que sigam o previsto em lei”.

A 8ª edição do Prêmio teve o apoio do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e da Assembleia Legislativa e patrocínio da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (ANOREG/RJ), da Multiplan, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e do jornal “O Dia”.

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Premiados e autoridades ao fim da cerimônia | Foto: Fábio Motta