O Tribunal de Justiça de São Paulo elegeu, nesta quarta-feira (4), o desembargador José Renato Nalini para o cargo de presidente do órgão durante o biênio 2014/15. A votação, realizada no Palácio da Justiça, no Centro da capital paulista, determinou ainda os novos vice-presidente e corregedor-geral do TJ pelos próximos dois anos. Os também desembargadores Eros Piceli e Hamilton Elliot Akel assumem os postos, respectivamente.

As eleições começaram às 9h desta quarta e terminaram três horas depois. Nalini, que atualmente é o corregedor-geral da Justiça, foi eleito com 238 votos dos companheiros de colegiado. Todos os 356 desembargadores participaram da votação.

João Carlos Saletti, Vanderci Álvares e Paulo Dimas de Bellis Mascaretti foram os outros concorrentes na disputa pelo cargo. O atual presidente do TJ, Ivan Sartori, desistiu de tentar a reeleição depois de uma decisão liminar (provisória) do dia 12 de novembro deferida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

José Renato Nalini nasceu na cidade de Jundiaí, em 1945, e formou-se em Direito pela Universidade Católica de Campinas. Após atuar como promotor de Justiça, ingressou na Magistratura em 1976, como juiz substituto da 13ª Circunscrição Judiciária, com sede em Barretos. Posteriormente, trabalhou também nas comarcas de Monte Azul Paulista, Itu, Jundiaí e na capital. Em 1993, foi promovido ao cargo de juiz do Tribunal de Alçada Criminal, onde ocupou os cargos de vice-presidente e presidente. Ele é desembargador desde 2004.

Polêmica

O conselheiro Fabiano Silveira decidiu que o atual presidente do TJ, Ivan Sartori, não poderia concorrer porque a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) proíbe reeleição para qualquer cargo de direção em tribunais.

Na decisão que proibiu a candidatura, o conselheiro afirma que a Loman veda a reeleição para evitar “que magistrados afastem-se de suas funções judicantes por longos períodos, perdendo contato com as suas atribuições finalísticas”.

“Teríamos, a nosso ver, vindo a se confirmar a candidatura à reeleição do atual Presidente do TJ-SP, indiscutíveis prejuízos para o regular transcurso do processo eleitoral. Por outras palavras, referida inscrição, se realizada, poderia conturbar as eleições criando expectativas sobre o conjunto dos eleitores, expectativas essas que, como dissemos, não encontram abrigo nem na Loman nem em regramento interno do TJ-SP. É dizer, as eleições poderiam ficar comprometidas na sua legitimidade”, completou o conselheiro.

Ivan Sartori chegou a argumentar que há decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizam que todos os magistrados do órgão concorram a cargos de direção. Porém, em mensagem divulgada por sua assessoria na rede social Facebook, ele afirmou que não chegou a se inscrever para a eleição e que, devido à decisão do CNJ, não iria participar.

Vice-presidente e corregedor-geral

A vice-presidência da corte será assumida pelo desembargador Elos Piceli. Ele venceu, com 200 votos recebidos, a disputada com os candidatos José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino e Antonio Carlos Malheiros.

Já para o cargo de corregedor-geral da Justiça, o eleito foi o desembargador Hamilton Elliot Akel, que foi a opção escolhida por 179 juízes do TJ. Luis Antonio Ganzerla e Armando Sérgio Prado de Toledo também disputavam o posto.

Fonte: G1