AMAERJ | 01 de junho de 2020 17:30

Relatório de Gestão AMAERJ – 1º quadrimestre de 2020

Eleita em 25 de novembro de 2019, com 484 votos, a chapa “+Unidos+Fortes” tomou posse em 7 de fevereiro para dirigir a AMAERJ no biênio 2020-2021. Mas o trabalho da nova diretoria em defesa da Magistratura começou antes.

Logo em janeiro, ainda como presidente eleito, o juiz Felipe Gonçalves se reuniu com autoridades dos três Poderes para tratar de assuntos prioritários da classe. O encontro mais importante aconteceu no Dia de São Sebastião (20 de janeiro), feriado no Rio de Janeiro.

Acompanhado pelo juiz Ricardo Alberto Pereira, então presidente interino da AMAERJ, Felipe Gonçalves conversou em Brasília com o vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, que acabara de assumir o plantão judiciário. O tema do encontro foi a figura do juiz das garantias, criada pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019).

A AMAERJ foi a primeira associação de classe a ter dirigentes recebidos por Fux, relator de quatro pedidos de suspensão da medida. Os representantes da entidade fluminense mostraram a preocupação dos magistrados com a criação do juiz das garantias e ressaltaram os efeitos nocivos da legislação, que seria implantada sem um prévio debate aprofundado com os agentes do Sistema de Justiça.

Dois dias após o encontro com os presidentes eleito e interino da AMAERJ, Fux suspendeu, por tempo indeterminado, o projeto do juiz das garantias.

A atuação firme e ágil da nova diretoria foi importante para esta e mais vitórias da classe. Mesmo em um ano tão atípico, por causa da pandemia do coronavírus (Covid-19), a AMAERJ trabalhou ativamente no Rio e na capital federal, de janeiro a maio, para preservar as prerrogativas da Magistratura e fortalecer o Poder Judiciário.

Confira aqui as principais ações no primeiro quadrimestre de gestão.