O projeto “Apadrinhar – Amar e Agir para Materializar Sonhos”, idealizado pelo juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital, é um dos finalistas da XII edição do Prêmio Innovare, na categoria Juiz. Os 21 finalistas foram divulgados ontem (5). Práticas de 13 estados das cinco regiões do país relacionadas a ressocialização de presos, acolhimento de crianças e refugiados, entre outros temas, estão no páreo. Ao todo, foram inscritos 667 trabalhos nas seguintes categorias: Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, Premiação Especial e Justiça e Cidadania.

O projeto do juiz Sérgio de Souza contempla crianças e adolescentes da região de Santa Cruz a Marechal Hermes. A ideia de criar o projeto surgiu em 2013, logo após o magistrado assumir a titularidade da então 2ª Vara Regional da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, hoje 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso. Na ocasião, o juiz constatou a grande precariedade na estrutura das instituições de acolhimento da área de atuação da Vara.

Juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza falou sobre o projeto Apadrinhar no Programa do Jô, em maio

O programa visa a recuperação da autoestima dessas crianças e adolescentes. O programa estabelece três tipos de padrinhos: padrinho afetivo, aquele que visita regularmente a criança ou adolescente; padrinho provedor, que dá suporte financeiro ao adotado; e padrinho colaborador, que presta serviços de acordo com sua especialidade profissional. Experiências análogas realizadas em outros estados do País demonstraram a importância da referência de uma pessoa fora do ambiente. Mais informações no site http://2vriji.blogspot.com.br/p/projeto-de-apadrinhamento.html.

O juiz Sérgio de Souza já foi entrevistado na Revista Fórum Amaerj e também no Programa do Jô, da TV Globo. Na ocasião, o magistrado abordou a criação e a importância do projeto Apadrinhar. Assista aqui à entrevista completa.

Innovare

A Região Sudeste teve o maior número de boas práticas votadas nesta etapa. Ao todo, são sete iniciativas implantadas no Rio de Janeiro (3), Minas Gerais (3) e Espirito Santo (1). Na Região Sul, três práticas do Paraná, duas do Rio Grande do Sul e uma de Santa Catarina estão entre os finalistas. Outros estados com práticas selecionadas são Ceará, Paraíba, Goiás, Rondônia, Tocantins e Amazonas, além do Distrito Federal.

O presidente do Conselho Superior do Innovare, ministro Ayres Britto, destacou a qualidade das práticas desta 12ª edição. “Todas são igualmente benéficas ao sistema de Justiça e seus agentes, contribuindo para torná-lo mais ágil, inovador e humanizado”.

O Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare, da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República e da Associação Nacional dos magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio das Organizações Globo.

Conheça as práticas finalistas

— CATEGORIA JUIZ (77 inscritos)

Apadrinhar – amar e agir para materializar sonhos (RJ)

Mediação judicial e policial: Reintegração humanizada com realocação de famílias carentes ocupantes de extensa área urbana (RO)

Intimação eletrônica via whatsapp (GO)

— CATEGORIA JUSTIÇA E CIDADANIA (244 inscritos)

Ressocialização Socioambiental (TO)

O cuidado humanizado em DST/AIDS no sistema prisional do estado do Ceará (CE)

O Observatório Social de Maringá e a Busca pela Transparência e Zelo na Gestão dos Recursos Públicos (PR)

— CATEGORIA MINISTÉRIO PÚBLICO (72 inscritos)

Controle social e preventivo de licitações e obras públicas (PB)

Sistema Apoia online: A informatização do Programa Apoia de Combate à evasão escolar (SC)

Osório – Um projeto de acessibilidade (RS)

– CATEGORIA TRIBUNAL (64 inscritos)

Mediação Prévia em Despedidas em Massa (RS)

Criança e Adolescente Protegidos (PR)

Programa Itinerante Ouvidoria Ambiental – Uma Questão de Cidadania (AM)

– CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA (44 inscritos)

Da Tranca Pra Rua – A execução penal na voz dos presos (ES)

Atuação Extrajudicial na Saúde Pública: Garantia de acesso e qualidade aos serviços (RJ)

Projeto MESC – Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar (MG)

– CATEGORIA ADVOCACIA (102 inscritos)

Assessoria jurídica gratuita para refugiados e migrantes em situação de vulnerabilidade social (PR)

Justiça acolhedora: Respeito às demandas sociais (MG)

Pós-natal da adoção (RJ)

– CATEGORIA PREMIAÇÃO ESPECIAL (64 inscritos)

Projeto Execução Fiscal Eficiente (MG)

Centrais de Negociação da Procuradoria-Geral da União (DF)

Consumidor.gov.br (DF)

Fonte: Amaerj com informações da AMB