A Divisão da Justiça Itinerante e acesso à Justiça (DIJUI) divulgou o relatório do mutirão na Ação Social promovida pelo Programa Justiça Itinerante, em Tanguá, em parceria com a Prefeitura Municipal, no dia 13 de dezembro. O mutirão, que contou com a participação dos magistrados Almir Carvalho, Daniel da Silva Fonseca e Rosana Albuquerque França, realizou 190 audiências, com prolação de igual número de sentenças, sendo 186 conversões de união estável em casamento, dois divórcios e duas retificações de registros civis.

O Programa Justiça Itinerante, coordenado pela DIJUI, ligada ao Departamento de Instrução Processual – DEINP  da Diretoria Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais – DGJUR, objetiva possibilitar amplo acesso à justiça e fomentar a cidadania, por meio de atendimentos regulares previamente estabelecidos mediante calendários amplamente divulgados. No programa, os juízes e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública vão ao encontro dos cidadãos com maior dificuldade de acesso aos serviços públicos.

As ações sociais da Justiça Itinerante são realizadas nos municípios emancipados, sem comarca instalada; municípios com comarcas, porém com grande densidade demográfica; municípios com grande extensão territorial e; regiões pacificadas na cidade do Rio de Janeiro.

Os atendimentos, em todas as localidades, ocorrem das 09h às 15h.

Fonte: TJ-RJ