Notícias | 03 de dezembro de 2012 15:53

Primeiro julgamento do caso Patrícia Acioli acontece amanhã

Acontece nesta terça-feira, às 8 horas, o julgamento de um dos acusados de envolvimento na morte da juíza Patrícia Acioli, ocorrida em agosto do ano passado. Sérgio Costa Junior será o primeiro a ser julgado pelo crime. O Júri será presidido pelo juiz Peterson Barroso Simão, da 3ª Vara Criminal de Niterói. O presidente da Amaerj, Cláudio dell’Orto, espera que o magistrado e o tribunal tenham a tranquilidade de fazer justiça.

“A Amaerj espera que o julgamento deste primeiro réu transcorra dentro de um clima sereno, que seja respeitado o espaço do Tribunal do Júri, que todos os debates e as discussões sejam técnicas e que, ao final, o juiz e o tribunal tenham a tranquilidade de fazer a justiça que toda a sociedade brasileira espera, em especial o povo do Rio de Janeiro”, afirmou Dell’Orto.

Os réus Junior Cezar de Medeiros, Jefferson de Araújo Miranda e Jovanis Falcão Junior serão julgados no dia 29 de janeiro de 2013, também às 8h. O juiz decidiu ainda desmembrar o processo em relação aos outros sete acusados, que estão aguardando o julgamento de recursos contra a sentença de pronúncia. Todos são acusados pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha. As penas variam de dois a 30 anos de prisão.

De acordo com a decisão, Sérgio Costa será julgado separadamente, pois se encontra em uma situação jurídica diferente, pois tem o benefício da delação premiada, que é concedido a um criminoso delator, que aceita colaborar na investigação ou entregar seus companheiros.

“Para o presente caso, entendo de bom alvitre e como medida extremamente necessária à boa administração da Justiça que se proceda à separação dos julgamentos, evitando-se tumulto e obstáculos na resposta penal a ser proferida com total isenção. Para tanto, aplico por analogia o artigo 80 do CPP, norma de natureza processual penal que faculta ao magistrado assim proceder para garantir um julgamento evidentemente tranquilo e imparcial para todos os acusados”, ressaltou Peterson Barroso Simão.

O processo da morte de Patrícia Acioli tem 7.500 páginas, e o julgamento deve durar pelo menos dois dias. Onze policiais militares foram responsabilizados pelo crime, mas apenas cinco deles irão a júri popular na 3ª Vara Criminal de Niterói. Sete jurados irão dar o veredicto sobre os PMs.

O primo da juíza, o jornalista Humberto Nascimento Lourival, de 47 anos, ficou satisfeito com a marcação do julgamento. “Estamos satisfeitos com o andamento do processo e esperamos condenação máxima para todos os envolvidos neste crime brutal contra minha prima”, afirmou Lourival.

O advogado de acusação da família, Técio Lins e Silva, também disse estar satisfeito com o andamento do processo. “Foi uma decisão acertada do juiz em julgar o Sérgio Costa primeiro pelo fato de ele ter optado pela delação premiada”, avalia Lins e Silva.

O advogado de acusação disse ainda que este julgamento tem a possibilidade de ser um marco na justiça brasileira em função da rapidez do processo e da possível punição de todos os culpados.

“Se tudo continuar caminhando bem até o fim do processo, será um exemplo de como a justiça pode ser rápida e eficiente nesses casos”, ressalta. Nenhum advogado de defesa dos acusados foi encontrado para comentar a marcação do julgamento.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj com informações do jornal O Fluminense