O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pediu pressa à Câmara dos Deputados na análise do projeto que endurece a Lei Seca. Aprovada pelo Senado, a proposta determina que dirigir sob efeito de álcool – em qualquer dosagem – é crime e prevê prova testemunhal a quem recusar- se a fazer o teste do bafômetro.

“Fiz um pedido ao presidente da Câmara (Marco Maia) para que seja criada uma comissão especial para que possamos aprovar isso no menor tempo possível”, disse o ministro da Saúde, para quem o País vive “epidemia de acidentes de carros e motos”.

Marco Maia (PT) afirmou que vai analisar a possibilidade de criação da comissão especial, mas se mostrou favorável a acelerar o processo.

Não dá tempo

“Vamos analisar à luz do regimento, mas é uma matéria relevante e que pode ajudar a contribuir para reduzir os acidentes de trânsito”, afirmou o presidente da Câmara, considerando “difícil” conseguir aprovar a medida em 2011.

No debate sobre a constitucionalidade da Lei Seca, que transcorre no Supremo Tribunal Federal (STF), uma audiência pública antecederá o julgamento das ações que contestam a lei.

Apesar das discussões, o ministro Luiz Fux, relator do processo, quer rediscutir os pontos centrais antes de levar o caso a julgamento. A audiência pública está prevista para 2012.

Fonte: Jornal de Brasília