A presidente da AMAERJ e vice-presidente de Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Eunice Haddad, participou da solenidade de entrega da medalha da Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia reuniu autoridades dos três Poderes na noite desta terça-feira (7), no plenário do TSE, em Brasília.
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, foi agraciado com a comenda, no grau Grã-Cruz. Ele recebeu a honraria das mãos dos ministros Alexandre de Moraes, presidente do TSE, e Ricardo Lewandowski, vice-presidente da Corte.
Ao discursar, ele reafirmou a plena confiança na Justiça, no processo eleitoral e no sistema eletrônico de votação do Brasil.
“Esta homenagem se reveste de um valor inestimável, dado o papel decisivo recentemente desempenhado por esta instituição na manutenção dos valores democráticos de nosso país. A democracia está de pé pelo trabalho de quem se dispôs ao diálogo, e não ao confronto, bem como pelo trabalho da Justiça Eleitoral, que atuou pela pacificação de maneira sóbria, firme e isenta”, afirmou o senador.
Os presidentes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Elton Leme, e da AMB, juiz Frederico Mendes Junior, e integrantes da diretoria da Associação nacional estiveram presentes.
A solenidade contou também com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber; do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves; e dos ministros do TSE Cármen Lúcia, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Carlos Horbach.
Em nome do TSE, a ministra Cármen Lúcia cumprimentou o homenageado. “O senador Rodrigo Pacheco advogou a causa da democracia em pleito no qual as instituições estatais democráticas foram fustigadas em seus deveres, em suas atribuições e em sua atuação. Com a sua advocacia democrática no espaço político, ele tornou os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário litisconsortes do mesmo processo: o processo democrático”, ressaltou a ministra.
O presidente do TSE definiu o senador Rodrigo Pacheco como um dos grandes defensores do Estado Democrático de Direito. “Obrigado por nos fazer recordar e acreditar que no Brasil existem grandes políticos, preocupados com a democracia e com o Estado de Direito, em nosso presente e em nosso futuro“, disse o ministro Alexandre de Moraes.
Medalha da Ordem do Mérito
Criada em 2015, a Ordem do Mérito do TSE homenageia juristas eminentes e outras personalidades civis e militares, nacionais e estrangeiras, pela atuação em favor da Justiça Eleitoral e do Direito. A comenda busca enaltecer quem tenha contribuído para o engrandecimento – interna ou externamente – do país, da Justiça Eleitoral ou de qualquer ramo do Poder Judiciário, do Ministério Público ou da Advocacia, constituindo exemplos para a coletividade.
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