A presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargadora Leila Mariano, disse que o Rio de Janeiro será único estado que não tem débitos de precatórios judiciais. O anúncio foi na segunda-feira (26), ao final da sua última sessão à frente do Órgão Especial. A magistrada classificou como um avanço em sua gestão a aprovação do novo Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (Codjerj). “O que foi possível nós fizemos. Avançamos em alguns pontos, principalmente no novo código que representa uma nova carta política para este poder. Se não conseguimos o ideal, foi dado um primeiro passo. Isso é um trabalho para várias gerações”, afirmou.
A desembargadora termina a sua gestão no dia 2 de fevereiro e será sucedida pelo desembargador eleito Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho para o biênio 2015/2016. Durante sua gestão foram quitados todos os precatórios, que são dívidas dos entes públicos decorrentes de indenizações, benefícios previdenciários, salários, vencimentos e pensões, cujo pagamento foi determinado pela Justiça em última instância. Segundo a desembargadora, toda a dívida do Estado do Rio de Janeiro orçada para o exercício de 2014 foi paga.
“Foi uma grande transformação. Mas nada é feito sozinho e por isso agradeço a todos os colegas pela participação. Agradeço a todos os servidores a possibilidade de ter suplantado os obstáculos e chegado de forma tranquila e este último órgão especial”, afirmou a presidente do TJ-RJ.
A desembargadora Leila Mariano aproveitou a oportunidade para se despedir dos integrantes do Órgão Especial, instância máxima do Judiciário estadual que julga processos administrativos e judiciais. “Eu procurei trazer para o colegiado todas as questões complexas da administração e sempre encontrei apoio. Quero agradecer pelo entusiasmo com que os colegas votaram, a dedicação e competência técnica de cada um”, disse.
A presidente do TJ do Rio lembrou que não foi possível fazer mais em virtude dos limites das leis e orçamentários. De acordo com ela, o relatório do biênio 2014/2015 será publicado apenas na internet, sendo disponibilizado online, tendo em vista a sustentabilidade. “Estou terminando o relatório deste biênio e a intenção é coloca-lo na nuvem. Chega de cortar árvores e imprimir brochuras que muitas vezes apenas ocupam espaço. Procurei fazê-lo de forma didática, de modo a servir de instrumento de trabalho para os colegas que nos sucederão”, completou.
Ao finalizar, a presidente do TJ-RJ convocou os magistrados para a posse da nova administração marcada para o dia 2 de fevereiro, às 13h. Leila Mariano está na magistratura do Rio há 35 anos e a partir de fevereiro assumirá a 24ª Câmara do Consumidor.
Fonte: Amaerj com informações do TJ-RJ | Foto: Brunno Dantas