Em reunião com juízes das varas de Fazenda Pública e representantes do Rioprevidência, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ) anunciou, na sexta-feira, dia 08, que a folha de pagamento de servidores e magistrados vai passar por uma auditoria nos próximos meses. O objetivo, segundo a desembargadora Leila Mariano, é detectar possíveis falhas na concessão de benefícios. Além disso, o Poder Judiciário vai utilizar um sistema de identificação biométrica de servidores ativos e inativos.
Reunião foi realizada na última sexta-feira no TJ-RJ | Foto: TJ-RJ
“Já conversei com Sergio Ruy (secretário estadual de Planejamento, Sérgio Ruy Barbosa) e o governo vai nos auxiliar no programa de identificação biométrica dos servidores. Precisamos auditar a folha de pagamento, enxergar a administração pública com um olhar vigilante e cuidadoso, vasculhando em busca de possíveis irregularidades e cortando gastos”, avaliou a desembargadora.
O processo de identificação biométrica citado pela presidente foi implantado pelo governo do estado em 2009. O projeto ‘Identidade Funcional’ catalogou todos os 460 mil servidores ativos, inativos e pensionistas. De acordo com o presidente do Rioprevidência, Gustavo de Oliveira Barbosa, o processo de reestruturação administrativa tornou possível a revisão de mais de 60 mil benefícios previdenciários que apresentavam algum tipo de irregularidade, o que gerou uma economia de R$ 143,3 milhões/ano aos cofres públicos.
“Em junho de 2014, quando encerra nossa auditoria de benefícios, alcançaremos uma economia de R$ 300 milhões/ano”, afirma Gustavo.
No encontro, os técnicos do Rioprevidência pediram aos juízes das varas de Fazenda Pública que observem se eventuais processos judiciais contra a autarquia não foram impetrados por beneficiários que se encontravam em situação irregular. O objetivo é que quando a insatisfação de algum segurado chegue ao Judiciário, haja celeridade na análise do problema.
Também participaram da reunião o corregedor-geral de Justiça, Valmir de Oliveira Silva; o desembargador Agostinho Teixeira de Almeida Filho, que representa o TJ-RJ no Conselho de Administração do Rioprevidência; e os juízes Afonso Henrique Ferreira Barbosa, Maria Tereza Pontes Gazineu, Alexandre de Carvalho Mesquita, Roseli Nalin, Margaret de Olivaes Valle dos Santos, Eduardo Antonio Klausner, Renato Lima Charnaux Sertã, Gisele Guida de Faria, Érica Batista de Castro, Sérgio Seabra Varella, Ricardo Coimbra da Silva Starling Barcellos e Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite.
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