O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) iniciou, nesta quarta-feira (24), a Ação Social em Homenagem ao Dia da Luta da Pessoa com Deficiência. A juíza Eunice Haddad, presidente da AMAERJ, participou da cerimônia de abertura junto a magistrados do Rio, entre eles os desembargadores Ricardo Couto, presidente, e Regina Lucia Passos, presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (COMAI), do Tribunal. Com o apoio da Associação, o evento oferece serviços gratuitos a pessoas com deficiência e promove rodas de conversa e painéis temáticos.

Também compuseram o dispositivo de honra os desembargadores Peterson Barroso Simão, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ); Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2); Leonardo da Silveira Pacheco, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1); Claudio Brandão, corregedor-geral da Justiça do Rio, Maria Angélica Guedes, 2ª vice-presidente do TJ-RJ, Heleno Ribeiro Pereira Nunes, 3º vice-presidente do TJ-RJ, Claudio dell’Orto, diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); Denise Nicoll, presidente da Mútua dos Magistrados; Elton Leme; Fernando Cerqueira Chagas; e Helda Meirelles.

A juíza Eunice Haddad ressaltou a importância de fortalecer a luta pela inclusão social. “É motivo de orgulho para a AMAERJ apoiar esta iniciativa, que reafirma o compromisso do Judiciário com a inclusão e a dignidade das pessoas com deficiência. Esta ação social ajuda a efetivar a garantia constitucional do acesso à justiça a todos”, disse a presidente da Associação.

Ao dar início à cerimônia, a desembargadora Regina Lucia Passos enfatizou que a ação promovida pelo Tribunal reforça o compromisso com a causa. “Quando abrimos as portas do nosso palácio, mandamos um grande recado: estamos abrindo também as nossas mentes e os nossos corações, sem retroceder quanto aos direitos e garantias das pessoas com deficiência”, afirmou.

Coordenada pela magistrada, a iniciativa reúne tribunais, secretarias estaduais e municipais e outros órgãos que oferecem atendimento para diversos serviços, como a emissão do cartão de gratuidade do JAÉ, cadastro de estagiários e vagas de emprego para pessoas com deficiência, assistência social e atendimento com juízes para a realização de casamento, divórcio, retificação de registro civil, registro tardio, guarda, tutela, interdição e mudança de nome social.

O desembargador Ricardo Couto expressou gratidão pela movimentação do Tribunal e destacou o papel da Justiça na construção de uma sociedade mais igualitária. “Neste ano, comemoramos dez anos da Lei Brasileira de Inclusão. O ideal seria não precisarmos da legislação, mas termos a consciência da necessidade de tratarmos todos igualmente, sem qualquer tipo de discrime. Hoje, o Judiciário aqui se põe como representante desse ideal, como o lugar onde podemos ter esperanças”, frisou o presidente do TJ.

Desembargadores Ricardo Couto, presidente do TJ-RJ, e Regina Lúcia Passos, presidente da COMAI

A cerimônia contou com apresentação musical do Coral dos Amigos do Tribunal do Estado do Rio de Janeiro, que performou uma canção composta especialmente para o evento pelo maestro do grupo.

Os atendimentos acontecem até esta quinta-feira (25) na Lâmina 3 do TJ-RJ e em seu entorno, onde há distribuição de senhas das 10h às 16h. As demais ações programadas acontecem na Sala Multiuso do Museu da Justiça (Rua Dom Manuel, 29 – entrada acessível pela Av. Alfred Agache, Praça XV).

Confira aqui a programação completa.

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