As inscrições para o XII Prêmio Innovare começam nesta quinta-feira (5), com a solenidade de lançamento da premiação, às 11h, no plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Neste ano, haverá uma nova categoria – Justiça e Cidadania –, além das outras seis presentes em edições anteriores (Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Prêmio Especial). As práticas inscritas na categoria especial deverão versar sobre a redução das atividades judiciais do poder público. Nas demais categorias o tema é livre, com exceção de Justiça e Cidadania.

Serão premiados os três finalistas de cada categoria. O vencedor receberá troféu, e os demais, placa com menção honrosa. Desde a décima edição, realizada em 2013, não há premiação em dinheiro, devido a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O regulamento será disponibilizado na quarta-feira (4) no site do Instituto Innovare, onde também poderá ser encontrado o formulário para inscrições, as quais seguirão até 14 de maio.

O evento de lançamento contará com a presença do presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Lelio Bentes, entre outras autoridades. 

O concurso

A comissão julgadora será composta por 32 juristas, entre os quais o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, o vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra, a ministra do STJ Nancy Andrighi e os ministros do STF Gilmar Mendes e Luiz Fux.

O Innovare busca identificar inovações na Justiça brasileira que contribuam para a eficiência, o alcance social e a desburocratização de processos judiciais. Membros do Ministério Público, tribunal, juízes, defensores públicos e advogados de todo o Brasil vão poder apresentar suas contribuições.

O prêmio é uma realização do Instituto Innovare, do Ministério da Justiça, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional da Defensoria Pública (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Conta, ainda, com o apoio das Organizações Globo.

Edição de 2014

A divulgação dos vencedores do XI Prêmio Innovare ocorreu em dezembro de 2014, em cerimônia no STF, em Brasília. A edição recebeu 367 inscrições de todo o país, tendo 18 práticas sido selecionadas como finalistas. Violência contra a mulher, humanização e ressocialização de detentos (jovens e adultos), reabilitação psicossocial e garantia de moradia foram alguns dos problemas enfrentados nas seis categorias. Na categoria Prêmio Especial, com o tema Sistema Penitenciário Justo e Eficaz, houve recorde de inscritos (111).

Fonte: STJ