Foto: Pedro França/Agência Senado

O ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes, de 49 anos, toma posse nesta quarta-feira (22), às 16h, no Supremo Tribunal Federal. O novo ministro do STF vai ocupar a vaga de Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em janeiro. Em sabatina que durou 11 horas e meia, Moraes disse ser contra a criminalização da interpretação do juiz.

Ele apoia as mudanças na Lei de Abuso de Autoridade desde que não incriminem a interpretação de juízes, procuradores e delegados quanto aos indícios que permitem a instauração dos processos. “Os que agem de boa-fé, na defesa da lei, não podem ser criminalizados”, afirmou.

Nomeado há um mês pelo presidente da República, Michel Temer, Moraes foi aprovado por 19 votos a 7 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo Plenário do Senado (55 a 13), em 22 de fevereiro.

Filiado ao PSDB até o momento em que foi indicado pelo presidente Michel Temer para a vaga, Moraes foi secretário da Segurança Pública de São Paulo. Ele garantiu que atuará com “absoluta imparcialidade e liberdade”, sem vínculos com suas atividades políticas e partidárias passadas.

“As lições de respeito ao ideal republicano e à ética constitucional sempre me pautaram. Acredito na aplicação do Direito, na justiça efetiva. Isso só se obtém com o fortalecimento das instituições, com independência e com harmonia”, disse. Moraes será revisor na Corte dos processos relacionados à Operação Lava-Jato. Aos senadores, disse que agirá “absolutamente capaz de atuar com absoluta imparcialidade e neutralidade” em relação às investigações da Lava-Jato.

Posse

A cerimônia tradicionalmente tem início com a execução do Hino Nacional e, em seguida, o novo ministro é conduzido ao plenário pelo decano, ministro Celso de Mello, e o ministro mais recente no STF, Luiz Edson Fachin. A solenidade prossegue com a leitura do termo de posse pelo diretor-geral do STF, o juramento e a assinatura do termo e do livro de posse pelo novo ministro. Para a cerimônia, foram convidadas autoridades dos Três Poderes da República e representantes de entidades.