Notícias | 16 de julho de 2014 16:42

PEC 63: Votação do ATS é adiada novamente

Em mais uma demonstração de união da magistratura e do Ministério Público, lideranças associativas das duas carreiras, além dos procuradores da República, se reuniram ontem (15) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e líderes partidários para discutir a PEC 63, que restabelece o Adicional por Tempo de Serviço (ATS). Por determinação do governo, a matéria não entrou na pauta de votações do dia. O assunto foi discutido em três das cinco sessões exigidas para análise em plenário. Ficou acertada uma nova rodada de negociações, sem data definida, com a participação de representantes dos três Poderes.

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“Nós sentimos que, apesar de o Senado querer votar e aprovar a PEC 63, houve uma determinação do governo em trancar o processo”, diz o presidente da AMB, João Ricardo Costa. Ele estará novamente nesta quarta-feira (16) no Congresso para conversar com os senadores e tentar evitar as manobras regimentais que poderão protelar a apreciação da proposta.

Como ocorreu no último dia 1º, mais de 100 magistrados e membros do Ministério Público estiveram na Casa para participar da mobilização. Entre eles, o presidente da Amaerj, Rossidélio Lopes, os presidentes da AMB, João Ricardo Costa; da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Paulo Schmidt; da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Antônio César Bochenek; da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Cavalcanti; do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, Milton Nobre; do Colégio de Presidentes dos TREs, Iracema do Vale; do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), José Carlos Malta Marques; da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho de Assis; além de vários presidentes de associações afiliadas e diretores da AMB.

Fonte: Amaerj com informações da AMB