A carreira e a obra de Paulo Cezar Pinheiro Carneiro foram celebradas na manhã desta quinta-feira (28). O plenário do Tribunal Pleno do TJ-RJ ficou lotado na homenagem ao jurista, na abertura do seminário “O Acesso à Justiça e o Direito Processual Civil Contemporâneo”, promovido pela AMAERJ. O governador Wilson Witzel, magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria, advogados, professores e estudantes participaram do evento, que ressaltou a grandeza pessoal e profissional de Pinheiro Carneiro.
“Esta é uma singela homenagem a um homem gigante. O professor Paulo Cezar Pinheiro Carneiro dispensa apresentações, quem lê o currículo dele fica absolutamente impressionado. Ele foi um dos grandes precursores do Código de Processo Civil, um revolucionário na área processual civil. Esse seminário é pequeno diante da magnitude do professor”, disse a presidente da AMAERJ, Renata Gil.
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Ao ser convidado para integrar a mesa de abertura do evento, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro foi aplaudido de pé pela plateia. Emocionado, o desembargador do TRF-2 Aluisio Mendes falou sobre o jurista, com quem convive há mais de 20 anos.
“Paulo Cezar Pinheiro Carneiro é, de fato, merecedor dessa e de outras homenagens. Ele tem sido um referencial exemplo para estudantes, profissionais do Direito, academia, amigos e sociedade. A sua vida e a sua carreira demonstram peremptoriamente seu brilho, sucesso, cordialidade, dignidade e hombridade. O homenageado é uma pessoa maravilhosa no aspecto profissional e como ser humano.”
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, agradeceu o jurista pelo trabalho feito para a comunidade jurídica. “É através do processo civil que o Direito acontece. E o nosso Código de Processo Civil está de pé e reformulado, com a quebra de vários paradigmas, pela atuação firme e forte de Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, junto ao ministro Fux. Em nome do povo do Estado do Rio de Janeiro, queremos te agradecer por tudo o que fez à Uerj e ao Brasil, sua dedicação incansável ao magistério.”
O diretor-geral da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro), André Andrade, destacou a homenagem com a presença de Pinheiro Carneiro. “Acho muito bonito estarmos homenageando este homem notável em vida. Nada mais justo e belo do que homenagear alguém do quilate de Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, que ainda tem muito a contribuir. Fico muito feliz em participar deste evento e saber que ele pode ouvir essas palavras em razão de sua carreira brilhante”, disse.
Para o presidente do TJ-RJ, Claudio de Mello Tavares, a homenagem é mais do que merecida. “É motivo de orgulho para o Tribunal sediar esse evento que homenageia o grande jurista de nosso tempo, o professor Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, carinhosamente chamado de PCPC. A homenagem é é um dever de toda a comunidade jurídica. É impossível falar de acesso à justiça no Brasil sem falar em Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.”
Também integraram a mesa de abertura Humberto Dalla (promotor de Justiça do Rio), Marcelo Lopes da Silva (procurador-geral do Estado), Milton Fernandes (ex-presidente do TJ-RJ), Rodrigo Pacheco (defensor público-geral do Rio), Sergio de Andréa Ferreira (secretário-geral da Academia de Letras Jurídicas), Luiz Paulo Araújo Filho (diretor-geral da EMARF), Bruno Calfat (OAB), Cândido Rangel Dinamarco (desembargador e jurista), Adriana Brasil Guimarães (vice-presidente do IAB) e Rogéria Dotti (secretária geral do Instituto Brasileiro de Direito Processual).
Pinheiro Carneiro é advogado, promotor e procurador de Justiça aposentado e professor titular de Teoria Geral do Processo da Faculdade de Direito da Uerj. O seminário acontece até esta sexta-feira (29), com a presença dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Luís Roberto Barroso. Veja aqui a programação.
A coordenação científica é liderada pelo desembargador Aluisio Mendes e pelo promotor Humberto Dalla. Eles foram auxiliados pelos juízes Felipe Gonçalves (2º secretário da AMAERJ) e Daniel Vianna Vargas.
O evento é apoiado por 16 entidades do mundo jurídico: TJ-RJ, Uerj, TRF-2, MP-RJ, DP-RJ (Defensoria Pública do Estado), PGE-RJ (Procuradoria Geral do Estado), EMERJ (Escola da Magistratura do Estado), AMPERJ (Associação do Ministério Público do Estado), EMARF (Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região), FEMPERJ (Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado), IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio de Janeiro), IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo), ABLJ (Academia Brasileira de Letras Jurídicas) e Escola da AGU (Advocacia-Geral da União).