Enquanto grupos que lutam pelos direitos dos homossexuais batalham para ver as condutas preconceituosas ou violentas praticadas contra eles criminalizadas, correntes conservadoras – em sua maioria ligadas à igreja – planejam um contra-ataque. Além de um abaixo-assinado na internet contra o projeto de criminalização da homofobia, que já tem mais de 50 mil assinaturas, eles prometem uma grande manifestação para o dia 1º de junho contra a criminalização da homofobia.

– Dia 1º de junho estarei em Brasília. Os homossexuais dizem que reuniram 5 mil pessoas. A sociedade não está nem aí para esses caras. Não sou exagerado, garanto que de 10 e 15 mil pessoas estarão lá – anuncia o pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, Silas Malafaia.

O temor de segmentos das igrejas católica e evangélica é de que estejam na iminência de perder o direito à livre manifestação de suas crenças, como, por exemplo, pregar que homossexualidade é pecado.

Duelo – Pela causa gay, 5 mil foram às ruas, mas evangélicos querem levar três vezes mais

A proposta de criminalização da homofobia tramita no Congresso Nacional desde 2006 e ganhou novo fôlego após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que pessoas do mesmo sexo também têm direito à união estável.

Num tom muitas vezes agressivo, Malafaia diz que no Brasil é permitido criticar pastores, padres e o presidente de República, “mas criticar homossexuais é crime”. Ele afirma que condenar a prática homossexual é diferente de discriminar pessoas. E não vê semelhança entre o que é pleiteado pelos gays com as vitórias alcançadas por negros, com a criminalização do racismo, e das mulheres, com a Lei Maria da Penha.

– Isso é uma afronta, ninguém pede nascer negro. A sociedade brasileira é conservadora e o estado democrático de direito deve respeitar e proteger as minorias, mas não pode sobrepujar o direito da maioria – argumenta. – Ser homossexual é um direito, mas não posso ser discriminado pela minha fé. Um soco num homossexual dói tanto como num hetero.

Para a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o maior problema é que o projeto “foi mal feito”. O advogado da instituição, Hugo Sarubbi, afirma que todas as condutas presentes na proposta já são tipificadas por outras leis. Mas o temor de que as manifestações de fé sejam barradas também aflige os católicos.

Ele ressalta, no entanto, que a igreja participou do lançamento do selo contra a homofobia e que está aberta ao diálogo, principalmente, se for para debater propostas que combatam a violência e a discriminação. E que ser contra a prática homossexual não significa ser conivente com comportamentos contra os homossexuais.

– Da forma como foi construído, o projeto vai submeter a sociedade a um grau de subjetividade muito grande. A senadora Marta Suplicy (PT-SP) acrescentou emenda para permitir que manifestações pacíficas baseadas na fé não seriam criminalizadas. Essa exceção tem que nortear todo o processo – avalia.

Estado laico

O sociólogo da UFRJ e diretor da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), Ivo Lesbaupin, acredita que essa posição não é das igrejas em sua totalidade, mas dos grupos que as comandam atualmente. Ele lembra que os noticiários trazem com freqüência casos de crimes contra homossexuais motivados simplesmente pelo preconceito.

Para ele, a criminalização da homofobia pode ser comparada à Lei Maria da Penha, que instituiu novos paradigmas nas relações domésticas no país.

– Tradicionalmente, o que é apresentado como posição oficial da igreja, como direitos sexuais e reprodutivos, não é a posição da maioria dos cristãos e de muitos teólogos – argumenta. – As igrejas acham que têm o direito de impor sua concepção moral à toda a sociedade, que não é constituída apenas de cristãos, mas é uma sociedade laica.

O presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLGT), Toni Reis, não vê nenhum problema em adiar a votação da proposta para que debates mais aprofundados sejam realizados. Ele garante que o intuito do projeto é proteger os direitos dos gays.

– Falar que homossexualidade é pecado não tem nenhum problema. Mas dizer que somos sem vergonha ou bandidos, incentivando a discriminação e a violência, não queremos – esclarece. – Não queremos um império homossexual como dizem, apenas ser cidadãos com os mesmos princípios de igualdade.

O projeto foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos do Senado e pretende alterar a lei que trata de crimes de discriminação por raça, cor, nacionalidade ou religião, incluindo a questão de “gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero”.

Além disso, torna crime a demissão baseada na orientação sexual, o impedimento em estabelecimento comercial, público ou privado aberto ao público. O mesmo vale para escolas. Entre outras alterações propostas, está, ainda, a criminalização de condutas que visem impedir a livre manifestação de afeto dos homossexuais.

Fonte: Jornal do Brasil