O novo prédio do Fórum de Alcântara, em São Gonçalo, será inaugurado nesta terça-feira, dia 25 de março, na Rua Osório Costa, s/nº, Colubandê. A solenidade de inauguração do fórum, que receberá o nome da juíza Patrícia Lourival Acioli, falecida em agosto de 2011, acontecerá a partir das 9h e contará com a presença da presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Mariano, do governador do Estado, Sérgio Cabral, do vice-governador, Luiz Fernando Pezão, do secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, Felipe Peixoto, e do prefeito de São Gonçalo, Neilton Mulim, além de representante da família da juíza Patrícia Acioli. São esperadas mais de 200 pessoas no evento.

 

Iniciada em janeiro de 2012, a obra durou cerca de um ano e dez meses para ser concluída, ao custo total de R$ 44.919.730,62. O prédio foi construído devido ao atual crescimento da cidade de São Gonçalo, o que levou à falta de espaço físico adequado nas antigas instalações, que ficaram sem possibilidade de abrigar novas serventias. 

 

Baseado na sustentabilidade, uma das preocupações da atual gestão, o prédio conta com cobertura verde, que reduz a temperatura interna, ajudando a controlar o efeito estufa, e melhora a qualidade do ar por meio da realização de fotossíntese, além de reduzir o escoamento das águas pluviais para as vias públicas. O novo edifício também tem vidros de alta eficiência para a redução de irradiação solar, diminuindo, assim, a carga de utilização de ar-condicionado.

 

Com área total construída de 12.409,80m², o edifício tem quatro pavimentos, além da cobertura. No primeiro andar, irão funcionar o I e II Juizado Especial Cível, Primeiro Atendimento, Proger, Distribuidor, Malote e Carceragem, além de haver um espaço destinado a futuras expansões para o III Juizado Especial Cível e serventia criminal. 

 

No segundo pavimento, haverá a 1ª e a 2ª Vara de Família, expansões para duas varas de família, Equipe Técnica de Vara de Família, Central de Mandados, Núcleo de Distribuição, Autuação e Citação (Nadac), Expressinhos, OAB, Justiça Itinerante e Mediação, além de uma área de expansão para duas varas de família. No terceiro andar, funcionarão as 1ª, 2ª e 3ª Vara Cíveis e haverá uma área destinada à expansão para a 4ª Vara Cível, para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e outras possíveis unidades. No último pavimento, será instalada a Vara Criminal com Tribunal do Júri, local para o Ministério Público, além de área para expansões diversas. 

 

Com um acervo de cerca de 50 mil processos, o Fórum Regional de Alcântara recebeu 30.108 novas ações em 2013. Apenas nos meses de janeiro e fevereiro de 2014, foram recebidos 5.158 processos. 

 

 

Formada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Patrícia Acioli fez pós-graduação em Segurança Pública na Universidade Federal Fluminense (UFF) e foi defensora pública do Estado do Rio de Janeiro de 1988 a 1992, ano em que ingressou na magistratura estadual como juíza substituta. Atuou na Vara da Infância e Juventude em Volta Redonda, na 2ª Vara de Itaboraí, com competência de tribunal do júri, e, em 1998, tornou-se titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo. A magistrada foi assassinada na porta de casa, em Niterói, em 11 de agosto de 2011.