sábado, 16 de outubro de 2021

Destaques da Home | 12 de maio de 2021 16:08

Resolução visa melhorar condição de trabalho dos juízes, diz Abicair

Desembargador Benedicto Abicair

Idealizador do projeto de nova resolução do Grupo de Sentença, o desembargador Benedicto Ultra Abicair falou, em entrevista à AMAERJ, sobre a ideia e o processo de construção da proposta, que será analisada pelo Conselho da Magistratura. “O objetivo é possibilitar melhor condição de trabalho para os juízes”, afirmou o magistrado, presidente da COMAQ (Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais).

“No momento em que fui nomeado para presidir a COMAQ, conversei com o presidente do Tribunal, Henrique Figueira, sobre algumas ideias, entre elas esta especificamente do Grupo de Sentença. Ele me deu carta branca para desenvolver o projeto”, disse.

Preparada pelo desembargador Abicair e pela juíza Neusa Regina Larsen, a minuta do projeto foi debatida em reunião com o presidente Figueira e o juiz auxiliar da presidência do TJ-RJ Rafael Estrela. “Depois de duas horas de conversação, a grande maioria das ideias foi aceita”, contou.

Em seguida, Abicair apresentou a proposta aos integrantes da COMAQ. “Todos gostaram muito da resolução. Algumas novas ideias foram aproveitadas e encaminhei para o presidente.” O texto chegou ao Conselho da Magistratura, onde será apreciado na sessão do próximo dia 20 (quinta-feira da semana que vem).

“Uma das propostas é reduzir o número mínimo de acervo de 5 mil para 4 mil processos para que o juiz tenha direito de encaminhar ao Grupo de Sentença. A redução de mil processos é bastante relevante. O segundo ponto que acho muito importante é aumentarmos o número de juízes no Grupo de Sentença, de 60 para 70 magistrados. Isso permitirá que o Grupo de Sentença possa prestar uma ajuda maior aos juízos de todo o Estado do Rio de Janeiro”, ressaltou.

Para o presidente da COMAQ, o Grupo de Sentença possibilita que os juízes tenham um “certo alívio perante à carga anormal de processos”. “Aproveitei a experiência de ter militado 30 anos na advocacia, somado aos 15 anos que estou na Magistratura, para fazer uma avaliação do que, na minha visão, talvez possa ajudar os juízes.”

Segundo Abicair, há ainda a pretensão de realizar mutirões. “Essa ideia partiu do presidente. Ele me pediu que façamos o máximo de mutirões possível. Está em andamento também esse projeto para que possamos reduzir o acervo de processos no Estado do Rio de Janeiro”, frisou.

Em reunião realizada na terça-feira (11), a AMAERJ apresentou ao presidente Figueira sugestões para o projeto de nova resolução do Grupo de Sentença.

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