O processo histórico se iniciou em 31 de março. Todas as associações do país, em conjunto, apresentaram a emenda das eleições diretas.

A grande maioria dos tribunais não se manifestou. No Rio de Janeiro, a presidente Leila Mariano tentou, mesmo fora do prazo, que a emenda fosse apresentada no projeto de alteração do CODJERJ.

Na sessão do dia 12 de maio a emenda foi considerada intempestiva, mas foi reaberto prazo para apresentações de alteração ao Regimento Interno apenas para desembargadores e AMAERJ.

Com essa perspectiva, a AMAERJ divulgou que subscreveria a emenda de todos os juízes. E assim o fez em reunião aberta, privilegiando o princípio da igualdade. A AMAERJ apresentou apenas DUAS emendas próprias: eleições diretas para todos os juízes e para diretor-geral da EMERJ.

Durante a tramitação do processo, a AMAERJ contou com a ajuda inestimável do desembargador Cláudio de Mello Tavares e da Comissão de Regimento Interno. A Associação apresentou uma subemenda no dia 21 de julho para que a votação fosse realizada através de voto aberto e nominal de todos os desembargadores. Nada justificava nessa sessão administrativa o voto secreto. A AMAERJ em nenhum momento defendeu o voto secreto, apesar de alguns boatos que circularam nas redes sociais, de que não sabiam desta subemenda. O presidente da AMAERJ encaminhou a subemenda pelo voto direto de todos os juízes e pela identificação formal de cada desembargador na votação.

A presidente Leila Mariano foi sensível ao pleito dos juízes e a votação foi aberta com a identificação dos votos. A sessão foi tumultuada com muitas manifestações divergentes, como é de praxe no regime democrático.

Efetivamente, perdemos por muito pouco. Estranhamente, se apenas a metade mais antiga do Tribunal tivesse votado, venceríamos. Contudo, a sessão foi histórica e marca o início de uma autogestão democrática do Poder Judiciário, principalmente com o aumento do colégio dos elegíveis aos cargos da administração superior.

Discordamos do resultado quanto aos eleitores, mas respeitamos e reconhecemos que os desembargadores se manifestaram livremente. A AMAERJ é composta por juízes, desembargadores, magistrados aposentados e pensionistas. A nossa luta por eleições diretas continua.

Perdemos uma oportunidade de realçar o vanguardismo do Rio, em um momento em que os olhos dos magistrados do Brasil estavam voltados para nós, entretanto reconhecemos que levar a decisão da votação direta para o Tribunal Pleno foi inédito, graças à ajuda da presidente Leila Mariano, que também votou a favor dos juízes.

22 de agosto de 2014

AMAERJ