segunda, 01 de junho de 2020

AMAERJ | 14 de maio de 2019 20:05

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A AMAERJ informa que o procedimento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro a respeito da atuação do juiz Marcelo Borges Barbosa na Comarca de Mangaratiba ainda não é conclusivo, uma vez que até o momento não foi formalmente instaurado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça nem houve apreensão de documentos.

O tom acusatório das reportagens acerca dos fatos não se coaduna com as regras constitucionais, violando os direitos individuais e prerrogativas do magistrado.