terça, 14 de julho de 2020

AMAERJ | 25 de setembro de 2017 18:34

Nota de apoio da AMAERJ à juíza Yedda Filizzola

A AMAERJ manifesta apoio à juíza Yedda Filizzola, que deu voz de prisão a um homem que pernoitava havia quase um mês nas dependências do plantão do Judiciário e se recusou a deixar o local e seu perímetro de segurança, embora não tivesse nenhuma demanda a ser atendida.

A AMAERJ esclarece que Nataniel do Nascimento já havia sido atendido pelo núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública, encaminhado a abrigo e recebido oferta de passagem para São Paulo, onde residia, mas se negava a sair das dependências do plantão. Na véspera, fora agressivo com uma funcionária da limpeza do Fórum. Em outras ocasiões, abordara magistrados e membros do Ministério Público. Intimidada com sua presença, uma juíza chegara a requisitar o acompanhamento de escolta para entrar no plantão. Com o tempo, já conhecia os nomes e a rotina dos integrantes do plantão judiciário, o que representa potencial risco de segurança.

Na sexta-feira (22), a juíza determinou que sua entrada fosse impedida e que Nataniel se retirasse do perímetro de segurança do Fórum em até uma hora. O homem ofereceu resistência à ordem e disse que permaneceria no local. Esgotado o prazo, a magistrada lhe deu voz de prisão por desobediência.

O episódio ocorre em um contexto de ameaças a magistrados no país. Em 2016, a juíza Tatiane Moreira Lima foi atacada em São Paulo; um revólver foi encontrado pelo aparelho de raio-X do Fórum de Saquarema; e em junho deste ano, o Fórum da Barra da Tijuca foi fechado após um homem ameaçar matar o juiz que o condenara. Por estes fatos e diante dos riscos a que estão submetidos juízes e servidores do TJ-RJ, a AMAERJ tem solicitado ao TJ-RJ o reforço da segurança dos fóruns do Rio de Janeiro e ao CNJ um Plano Nacional de Segurança de magistrados.

O Rio de Janeiro é o Estado com mais magistrados ameaçados e atravessa uma aguda crise de segurança pública, o que torna medidas de cautela e prevenção – como a adotada pela juíza Yedda Filizzola – ainda mais necessárias.