Notícias | 27 de outubro de 2011 14:51

Mutirão carcerário do CNJ chega ao Rio

Até o dia 2 de dezembro, juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e servidores do Tribunal de Justiça vão revisar cerca de 30 mil processos de presos provisórios e daqueles com condenação definitiva. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, participou nesta quarta-feira, dia 26, do lançamento do Mutirão Carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Judiciário fluminense, no Fórum Regional da Leopoldina.

Em seu discurso, o presidente Manoel Alberto falou sobre a importância da parceria do TJ-RJ com o CNJ. “Vemos o Conselho como parceiro e não como um órgão que veio para criar dificuldades”, disse. O desembargador contou ainda que tem esperanças de que o resultado final seja muito positivo em função do trabalho que vem sendo desenvolvido pelos servidores e magistrados. “O mutirão carcerário vem em boa hora porque podemos trocar informações e experiências”, completou.

O juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luciano André Losekann agradeceu a colaboração do TJ-RJ para a realização do mutirão. “Foi o melhor espaço que destinaram até hoje ao CNJ para a realização de um mutirão carcerário”, contou. O magistrado lembrou ainda que o mutirão deve “imprimir a regularidade do funcionamento da Justiça criminal”.

De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Márcio André Keppler Fraga, o mutirão, além de revisar os processos, pretende fazer um diagnóstico do sistema de Justiça penal do Estado e propor algumas ações de reinserção social. “Não se trata de um mutirão que tenha compromisso com a soltura de detentos nem com a concessão de benefícios. O objetivo é corrigir possíveis irregularidades como, por exemplo, saber da existência de pessoas que não deveriam estar na prisão”, declarou.

O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça Carlos Augusto Borges informou que, para dar conta do grande volume de trabalho, foram mobilizados oito juízes e 33 servidores do TJRJ. Como a ideia do mutirão é concentrar todos os envolvidos no mesmo espaço, eles ficarão instalados no 6º pavimento do Fórum Regional recém-inaugurado.

Fonte: Assessoria de Imprensa do TJ-RJ