Presidente da AMAERJ, Renata Gil cumprimenta os autores no Foyer do TJ-RJ

Uma conversa entre a academia e os operadores do Direito. Essa foi a ideia do ministro Luis Felipe Salomão e do professor Flavio Tartuce quando começaram, há um ano, a desenvolver o livro “Direito Civil: Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência”. A cerimônia de lançamento da obra no Rio foi no Foyer do TJ-RJ, nesta segunda-feira (7), com um coquetel oferecido pela AMAERJ.

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A construção do livro é inédita: são 30 artigos sobre 15 temas atuais, escritos às cegas. Enquanto um legislador aborda questões práticas sobre o assunto, um doutrinador apresenta a visão acadêmica. São discutidos temas como registro civil de transexual, direito de família, direito à pensão em caso de rompimento da união estável ou separação, direito de saúde, direito ao esquecimento, multiparentalidade, entre outros.

“Nunca houve uma compilação de temas tão relevantes, tratados por visões tão diferentes. Os assuntos foram entregues aos juízes e professores, sem que um soubesse o que o outro escrevia e o resultado foi complementar: o que um não abordou, o outro abordou. Achamos que [o livro] contribui decisivamente para uma melhor jurisdição, melhor profissionalismo. A vida está judicializada e o livro aborda questões mais práticas de direito civil, do dia a dia do cidadão”, avaliou o ministro Salomão.

O professor Flávio Tartuce contou que o livro tem sido bem aceito tanto entre os acadêmicos quanto entre os operadores do Direito. A expectativa é que um novo volume, sobre novos temas, seja lançado em 2020.

“Trazemos temas explosivos no âmbito do direito civil. O livro, do começo ao fim, instiga o leitor e o profissional do direito com temas de destaque. A obra tem sido citada em julgamentos e eu mesmo já utilizei o texto do ministro [do STJ Marco Aurélio] Belizze em um trabalho”, afirmou.

O ministro Belizze e o professor da USP José Fernando Simão escreveram sobre questões polêmicas relacionadas a prescrição. 

“É uma experiência nova, conjugar em uma mesma obra, sem combinação prévia, dois autores que falam sobre o mesmo tema. Essa complementação é importante e o direito só cresce com isso. Li o artigo do professor e achei muito interessante como ele abordou o tema de forma diferente. Minha proposta era trazer a visão sobre prescrição da jurisprudência no STJ, mas foi muito importante coletar na doutrina a visão acadêmica desse instituto. Penso que escreveria o artigo com um pouco mais de completude depois de ler o artigo do colega”, avaliou.

O desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo e o professor Gustavo Tepedino completaram a mesa de autógrafos.

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