Com a presença de amigos, familiares, magistrados e operadores do Direito, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux lançou, nesta segunda-feira (19), o livro “Jurisdição Constitucional II – Cidadania e Direitos Fundamentais”, no Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio de Janeiro (RJ). A obra apresenta temas polêmicos analisados pelo STF nos últimos anos, com base nos votos e relatórios de Fux e nos comentários de 12 juristas convidados.

“O livro traz premissas teóricas que são importantes para aplicação nos casos em que a Corte deve se manifestar, principalmente a respeito de quais são os limites do Judiciário sobre os demais poderes, o que compete ao Supremo decidir e o que compete ao legislador regular. O STF caminha como uma corte independente e corajosa para enfrentar sérios problemas do cenário nacional”, explicou Luiz Fux.

A publicação tem 317 páginas e foi coordenada pelo juiz federal Valter Shuenquener Araujo, que atuou como auxiliar de Fux e, hoje, é membro do Conselho Nacional do Ministério Público.

Entre os temas incluídos neste segundo volume, estão a constitucionalidade das doações de empresas para as campanhas eleitorais, a extradição do italiano Pasquale Scotti, a implementação das audiências de custódia, a “guerra fiscal” entre estados pela arrecadação de ICMS e o rito do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. O primeiro livro da série, “Jurisdição Constitucional”, foi lançado em 2012.

[ngg_images source=”galleries” container_ids=”30″ display_type=”photocrati-nextgen_basic_thumbnails” override_thumbnail_settings=”1″ thumbnail_width=”199″ thumbnail_height=”100″ thumbnail_crop=”1″ images_per_page=”20″ number_of_columns=”3″ ajax_pagination=”1″ show_all_in_lightbox=”0″ use_imagebrowser_effect=”0″ show_slideshow_link=”0″ slideshow_link_text=”[Show slideshow]” order_by=”sortorder” order_direction=”ASC” returns=”included” maximum_entity_count=”500″]