segunda, 25 de maio de 2020

Notícias | 17 de março de 2011 16:17

Massami Uyeda é o novo integrante da Corte Especial

O ministro Massami Uyeda passa a integrar a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele assume a vaga do ministro Luiz Fux, que foi nomeado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

O novo integrante da Corte Especial, que ingressou no Tribunal em junho de 2006, é presidente da Terceira Turma e membro da Segunda Seção, responsáveis pelos julgamentos das questões referentes a Direito Privado, examinando questões de Direito Civil e Comercial. Natural de Lins (SP), o ministro formou-se em Direito na Universidade de São Paulo (USP), em 1966.

A Corte Especial é formada pelos seis ministros mais antigos de cada Seção, o presidente e o vice-presidente do Tribunal, o coordenador-geral da Justiça Federal e, com a promulgação da Emenda Constitucional 45, pelo corregedor nacional da Justiça.

A Corte Especial julga todos os processos contra governadores, desembargadores, conselheiros de Tribunal de Contas de estados e membros do Ministério Público que oficiem perante esses tribunais. A homologação de sentença estrangeira também ocorre por voto de todos os ministros da Corte. Cabe ao órgão, ainda, julgar recursos às decisões da presidência do STJ em suspensões de liminar e de sentença e suspensões de segurança.

Fonte: JusBrasil