Notícias | 19 de dezembro de 2016 06:00

Maria Inês Gaspar: ‘Objetivo é manter a independência do Poder Judiciário’

presidente-maria-ines

Confira abaixo as principais propostas da desembargadora Maria Inês da Penha Gaspar, candidata a presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A eleição do TJ-RJ será nesta segunda-feira (19), às 14h.

– Desafios do próximo biênio

Maria Inês Gaspar: Um dos principais é tentar colocar a folha de pagamento em dia, porque disso depende a sobrevivência de todos nós – não só magistrados, como servidores, magistrados aposentados e pensionistas. Tentar dialogar com o Governo uma forma para que isso seja alcançado. É evidente que, para isso, são necessários estudos. É uma fórmula matemática, muito mais do que jurídica.

 

– Principais propostas para a gestão

Maria Inês Gaspar: O ponto mais importante é que se mantenha a independência do Poder Judiciário, é o meu objetivo. Sem isso, não vamos chegar a lugar nenhum. Essa independência não é só financeira. Importa em uma independência e uma interdependência com os outros Poderes.

Atuaremos com o Governo do Estado no diálogo, estando cercada de números. Evidentemente que haverá uma equipe de finança pública. Não sabemos muito bem se os números que eles apresentam são reais, não temos acesso a essa documentação. Até ficou de ser mandada para a Assembleia mas, que eu saiba, até o momento não existe. Estaremos cercados de economistas e financistas públicos para poder ter esse diálogo. Não adianta ir lá sozinho com o governador porque não se vai resolver absolutamente nada.

Temos que fazer estudo para ver de onde tirar dinheiro, o governador tem que ser compassivo também. É fundamental para o funcionário, é uma decepção muito grande não receber. Tudo gira em torno da dependência financeira. Se não há dinheiro, como se vão implementar projetos? Fica difícil. Precisamos tentar dialogar também com os próprios funcionários e com os colegas. Não devemos paralisar as atividades. Há uma greve em curso de funcionários, mas penso que ao equacionar o problema econômico-financeiro, essa possibilidade estará afastada.

 

– Histórico no TJ-RJ

Maria Inês Gaspar: Tenho 38 anos de magistratura. Entrei por concurso em 1978, sou magistrada de carreira. Passei por diversas comarcas e cheguei ao Rio de Janeiro em 1981, como titular da 3ª Vara de Família, onde permaneci bastante tempo. Fui titular de vara criminal, juíza-auxiliar da Corregedoria e da 3ª Vice. Auxiliei diversos presidentes de tribunal. Fui promovida a desembargadora em 1998, sou do Órgão Especial há 12 anos, 1ª vice-presidente – primeiro em mandato-tampão de oito meses e, posteriormente, eleita para dois anos.

Fizemos na 1ª Vice-Presidência uma série de implementações. A informática era muito lenta quando entrei aqui, tive que implantar. E, por fim, o próprio Código de Processo Civil. Foi um trabalho muito árduo, complexo, com muitas reuniões e, no dia em que o Código entrou em vigor, aqui também entrou em vigor o nosso sistema, e a nossa previsão foi alcançada. A 1ª Vice-Presidência é o coração do tribunal, é quem faz a distribuição dos processos. Dependemos muito da tecnologia de informação, não temos papel, tudo é automatizado.