Primeira mulher a ocupar a Corregedoria do TJ-RJ, a desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo disse que está sendo confeccionado um plano de trabalho com as metas que se pretendem atingir, priorizando as ações que vão otimizar o processamento no primeiro grau de jurisdição. “O maior desafio será diminuir o tempo do processo no primeiro grau, de forma a entregar uma prestação jurisdicional final em prazo razoável, bem como complementar a informatização na 1ª instância”.

Desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo durante a cerimônia de posse

Com uma ampla trajetória profissional, a desembargadora é pós-graduada e mestre em Direito, lecionou em universidades e na Escola da Magistratura – Emerj, foi Promotora de Justiça do estado do Rio de Janeiro e ingressou na magistratura em 1982. Integrou o Conselho da Magistratura no biênio de 2005/2006. Foi Presidente da Primeira Câmara Cível desde fevereiro de 2008. Em agosto de 2009, passou a compor o Órgão Especial.

Na entrevista abaixo, a Corregedora fala sobre planos futuros, papel da Corregedoria e aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

Qual a importância da atuação da Corregedoria para o Tribunal de Justiça?

A Corregedoria Geral de Justiça é o órgão da Administração do Tribunal de Justiça responsável pelo planejamento, supervisão, coordenação, orientação, disciplina e fiscalização das atividades administrativas e funcionais da Primeira Instância do Poder Judiciário e dos Serviços Notariais e Registrais. Isso significa que possui uma missão fundamental para a Administração e para os jurisdicionados, uma vez que orienta, fiscaliza e adequa a atuação da primeira instância, incluindo os serviços extrajudiciais, como os cartórios notariais e registrais.

Por conseguinte, visa assegurar aos cidadãos e àqueles que trabalham no Tribunal condições ideais para o adequado exercício da jurisdição. Há de se destacar, também, o papel fundamental da CGJ em relação aos projetos especiais que vêm sendo desenvolvidos ao longo das administrações passadas, no sentido de conferir maior inserção social, mediante valorização e propagação da cidadania, como se dá com o programa de eliminação de subregistro, bem como os casamentos coletivos, inclusive homoafetivos, de conciliação e mediação, entre outros.

Já existe um modelo de gestão a ser implantado para os próximos dois anos na Corregedoria do TJRJ? Quais serão as prioridades? E os maiores desafios?

Está sendo confeccionado um plano de trabalho com as metas que se pretendem atingir, priorizando as ações que vão otimizar o processamento no primeiro grau de jurisdição.

O maior desafio será diminuir o tempo do processo no primeiro grau, de forma a entregar uma prestação jurisdicional final em prazo razoável, bem como complementar a informatização na 1ª instância.  

Quais os pontos chaves para a função de orientar e fiscalizar a 1ª Instância?

A perspectiva que se deve ter em mente é o funcionamento orgânico e sistêmico do Tribunal de Justiça. Nem sempre os problemas são materiais. Há grande descontentamento das partes, dos advogados, dos servidores e dos magistrados. É preciso estar atento a todos esses reclamos. Assim, a fiscalização terá como pedra de toque o reconhecimento dos problemas existentes, para que metas possam ser traçadas a fim de orientar e qualificar a gestão e funcionamento da serventia.

Presidência e Corregedoria devem atuar juntas? Ou a autonomia de cada uma é necessária?

Presidência e Corregedoria possuem diferentes atribuições, que devem ser respeitadas, mas é certo que atuando em conjunto terão maiores chances de alcançar os objetivos e metas. E é justamente isso que se pretende na próxima gestão, quando os dois órgãos da Administração se encontram voltados para aparelhar o primeiro grau de jurisdição, bem como elaborar metas alternativas que levem a melhor forma da prestação jurisdicional.

Como a Corregedoria Geral da Justiça pode contribuir para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional?

Viabilizando o adequado funcionamento das serventias e fomentando a cultura de soluções alternativas para composição de conflitos – conciliação e mediação – de modo a encerrar brevemente o litígio, imprimindo agilidade na prestação jurisdicional, descongestionando o Judiciário.

Com 32 anos de experiência na função de julgar lides, o que a motivou a se tornar Corregedora e atuar como gestora na administração do TJRJ, se afastando da função de julgadora?

Tantos anos no exercício da função jurisdicional criam o desejo de colocar essa experiência a serviço da administração do Tribunal, cujo exercício também compete aos magistrados. Cônscia dessa tarefa da magistratura é que assumirei a Corregedoria.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj com informações da Corregedoria