O Supremo Tribunal Federal recebeu, na tarde desta quarta-feira (28), vinte magistrados de Moçambique, que acompanharam a sessão plenária da Corte. O grupo, composto por juízes e procuradores, participa de um treinamento que inclui visitas a instituições com o objetivo de trocar experiências e levar sugestões para o aperfeiçoamento da Justiça em seu país.

O grupo de moçambicanos está no Brasil para participar do Projeto de Capacitação Jurídica de Formadores e Magistrados Brasil-Moçambique, desenvolvido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com o Centro de Formação Jurídica e Judiciária e o Ministério da Justiça do país africano.

Uma das integrantes da comitiva, a desembargadora Vitalina Papadakeis diz que tem sido possível perceber que são muitas as diferenças na organização do Judiciário dos dois países. Segundo ela, o contato com os colegas brasileiros representa uma oportunidade de aprimorar o sistema moçambicano e até mesmo de pensar na criação de novos organismos para o país.

O procurador da República de Moçambique, Alberto Paulo, destaca que a estrutura do Ministério Público brasileiro é mais complexa. Em seu país não existem instituições específicas para determinados ramos, todos são concentrados em uma única instituição. “São experiências que levaremos ao nosso país para que possamos discutir melhorias”, afirmou.

Segundo o procurador, a troca de informações pode ser relevante para se combater o tráfico de pessoas, um dos maiores desafios atuais da esfera judiciária de Moçambique. “Também não podemos nos esquecer do forte trabalho que tem sido feito contra a corrupção no Brasil. Tenho certeza de que podemos aprender bastante”, elogiou.

Cooperação jurídica

Os magistrados também participam de um treinamento prático, por meio do qual conhecem as atividades desenvolvidas pelo Ministério Público brasileiro, além de visitas técnicas a instituições que atuam no combate à lavagem de dinheiro, ao crime organizado e ao tráfico de drogas. O projeto busca fortalecer a cooperação jurídica entre países de língua portuguesa e estabelecer parcerias no combate à criminalidade em âmbito internacional.

Fonte: STF