segunda, 09 de dezembro de 2019

AMAERJ | 26 de maio de 2018 16:14

Magistradas debatem igualdade de gênero e raça no Judiciário

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Adriana Ramos de Mello foi uma das palestrantes no painel “Gênero e Feminização da Magistratura”

Apesar de as mulheres representarem 52% da população brasileira, são apenas 37% as magistradas em todo o país, de acordo com levantamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) é o Estado com a maior representatividade feminina, com 49% de juízas e desembargadoras. No painel “Gênero e Feminização da Magistratura”, a juíza Adriana Ramos de Mello abordou as dificuldades para a participação e a ascensão das mulheres no Judiciário.

“No primeiro grau ingressamos por concurso público e, por isso, avançamos nesse aspecto. Mas no segundo grau, na cúpula do Judiciário, nos Tribunais Superiores e no CNJ enfrentamos dificuldades para ascender a cargos eletivos. Até aqui, a cúpula do Judiciário esteve cega para a presença feminina. Isso é o ‘telhado de vidro’ pois não conseguimos ultrapassar essa desigualdade de gênero”, disse. Ela citou o caso do Rio de Janeiro em que há 366 juízas e 322 juízes no primeiro grau. Entre os desembargadores, os números se invertem: são 121 homens e 59 mulheres.

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No Legislativo, a representatividade feminina também é deficitária: apenas 10% do Congresso Nacional é formado por mulheres. Adriana comentou as dificuldades de levantar os dados sobre a participação das mulheres nos tribunais nacionais e nos demais poderes, especialmente em cargos de liderança como presidência, corregedoria, secretaria-geral e diretoria-geral.

“As leis são pensadas e elaboradas por homens e para homens. Enquanto o Brasil subestimar 52% da população não teremos igualdade de gênero, será sempre uma questão pendente. Só teremos desenvolvimento econômico quando as mulheres passarem a tomar decisões. A valorização da mulher não chega aos postos de comando e isso faz com que as políticas públicas não vislumbrem a participação feminina. Uma Justiça que tem diversidade, igualdade de gênero, representando a sociedade, tem maior proximidade com a sociedade”, ressaltou.

A juíza do TJ-RJ também falou sobre as diversas formas de assédio ao longo da carreira e principalmente nas ações para ascensão profissional por merecimento ou antiguidade. “Temos que fazer valer o nosso lugar de respeito e de empoderamento, não podemos acolher assédios e ficar com medo. As  mulheres não têm que estar apenas em comissões de gênero e violência, mas em todas as comissões, em áreas administrativas, de planejamento e nas instâncias superiores, em paridade com os juízes. Temos que exercer a magistratura com nossas características femininas, nossa perspectiva de gênero, com imparcialidade, trazendo nossas experiências e perspectivas e isso deve ser ressaltado nas nossas decisões”, ressaltou.

Igualdade

Magistradas de todo o Brasil que atuam em defesa da igualdade de gênero

A juíza Patrícia Cunha Paz Barreto de Carvalho, do TJ-SE, falou sobre a importância de ocupar espaços tipicamente masculinos. “A mulher tem que ter o poder de decisão, ser vista como sujeito de direitos, ocupar os espaços e ter igualdade de gênero e de oportunidades. Não queremos ser homens, não queremos ocupar os espaços dos homens, mas ocupar de maneira digna nossos próprios espaços e que não sejamos retaliadas”, afirmou.

As questões raciais foram o tema da fala da juíza do TRT-SP, Mylene Pereira Ramos Seidl. “Hoje as mulheres negras são invisibilizadas na sociedade e no Judiciário e essa falta de dados gera impacto grande na nossa participação. Precisamos de um Judiciário diversos porque a interpretação das leis é feita de acordo com nossas experiências, com influência do gênero, da cor da pele e nossas crenças pessoais”, resumiu.

A mesa foi presidida pela juíza Maria Domitila Prado Mansur, do TJ-SP. No fim, as magistradas leram um manifesto contra a discriminação das mulheres e pela participação igualitária das mulheres no Judiciário.

Palestrantes abordaram questão de gênero e raça

No painel foi apresentada a Missiva de Maceió

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