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A Vara de Execuções Penais (VEP) está realizando um mutirão para libertar, até o fim do mês, cerca de mil presos. Segundo o juiz Eduardo Oberg, titular da VEP, o objetivo é reduzir o número de internos nas duas maiores penitenciárias do estado, que estão com mais que o dobro de sua capacidade: a Vicente Piragibe e a Plácido de Sá Carvalho, ambas dentro do Complexo de Gericinó. Ainda de acordo com Oberg, o pedido foi da Defensoria Pública do Rio e teve o aval do Ministério Público.

— São presos que já tiveram o requisito temporal implementado, ou seja, que têm o requisito objetivo para poder progredir de regime. Aqueles que estão no regime semiaberto e poderão ir para o aberto, para a prisão domiciliar, para o livramento condicional. Ou aqueles que podem receber indulto e, no caso do término da pena, que eu não posso manter presos em hipótese alguma — explicou Oberg.

REDUZINDO A TENSÃO NA CADEIA

Segundo o juiz, só serão beneficiados detentos considerados sem periculosidade e após manifestação do Ministério Público.

— Além de o preso atender ao quesito objetivo, que é ter o direito ao benefício, o juiz analisa se ele atende ao quesito subjetivo, ou seja, se tem periculosidade. Se ele não é perigoso, então tem direito à liberdade. Seria inconstitucional manter na prisão uma pessoa que pode ir para a rua, isso contraria a Lei de Execução Penal. Nós temos que trabalhar com o sistema de freios e contrapesos. O preso perigoso, que é líder de facção, deve ir para fora do estado, ficar no isolamento. Mas, se eu mantiver preso aquele que já pode ser solto, estarei aumentando a possibilidade de uma rebelião, deixando a cadeia num estado de tensão enorme — afirmou Oberg.

O juiz frisou que, além de a liberdade provisória ser um direito do preso, o sistema penitenciário do Rio está com problemas graves de superlotação:

— A capacidade é para 27 mil presos e, no entanto, há 50 mil. Por isso, o mutirão está começando nos dois maiores presídios. Também vamos fazer na Casa do Albergado. Estamos trabalhando para libertar entre 70 e 90 presos por dia. Para alcançar os mil, vamos trabalhar todos os dias, incluindo os fins de semana, até o fim do mês — disse o magistrado.

Ele lembrou que a libertação de presos é papel da Vara de Execuções Penais.

— Não soltar é exceção. A regra é que, se o quesito subjetivo também permitir, o preso receba o benefício antes do fim da pena.

CRISE AFETOU A JUSTIÇA

De acordo com o juiz, como a estrutura da VEP é menor do que a necessária para atender à demanda, muitos presos que já teriam o direito à liberdade continuam na cadeia, aumentando ainda mais a tensão nos presídios.

— Em razão da penúria do estado, perdemos 60 servidores que trabalhavam duas horas além do seu horário para agilizar os processos — disse. — Por isso, estamos fazendo o mutirão.

Fonte: O Globo