terça, 03 de agosto de 2021

Judiciário na Mídia Hoje | 21 de julho de 2021 15:38

Justiça determina prisão preventiva de padrasto e mãe de menina de 4 anos morta em Petrópolis

*G1

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a prisão preventiva de Lucas Alves Guimarães, de 26 anos, e Juliana Mirandella, de 29 anos. Eles são padrasto e mãe de Angelina Mirandella, de 4 anos, que morreu na última quinta-feira (15) em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, por traumatismo craniano por espancamento, segundo laudo.

De acordo com a polícia, a menina foi morta espancada pelo padrasto, tendo a mãe omitido o fato. Eles foram presos em flagrante na última sexta-feira (16).

No início da tarde desta segunda, o juiz Antonio Luiz da Fonseca Lucchese, da Central de Audiências de Custódia (CEAC) de Benfica do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), acatou o pedido do Ministério Público para converter a prisão em flagrante do casal em prisão preventiva.

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A Defensoria Pública chegou a requerer a concessão de liberdade provisória, mas não teve sucesso.

“A prisão se mostra necessária e proporcional […] devendo ser destacado que os fatos imputados aos custodiados são tipificados como crime grave, notadamente porque dos autos se extrai que o indiciado teria agredido de forma violenta a vítima, uma criança de quatro anos e sua enteada, que, mesmo após o socorro médico, veio a óbito com diversos hematomas pelo corpo. Já a mãe, ora indiciada, teria se omitido, porquanto sabedora do ocorrido, nada teria feito”, afirmou o juiz.

Além de pedir pela prisão preventiva dos suspeitos, o MP-RJ também requereu a expedição de ofício para a Promotoria da Infância e Juventude de Petrópolis atuar no caso e para o Conselho Tutelar. Isso porque, para o MP, houve uma possível omissão dos conselheiros tutelares no caso, já que eles já teriam ciência da situação da criança e, segundo o Ministério, não teriam tomado qualquer medida para tentar resolver o problema em questão.

O juiz também acatou esses pedidos e determinou que a Promotoria da Infância e Juventude de Petrópolis apure a ação do Conselho Tutelar no caso.