O Conselho de Magistratura do Paraguai decidiu manter em seus cargos os sete dos nove juizes da Suprema Corte que o Senado queria remover, ajudando a aplacar — mas ainda não colocando fim — uma polêmica que abriu uma crise entre Legislativo e Judiciário e chegou à Organização dos Estados Americanos (OEA).O impasse perdura desde o último dia 12, quando o Senado aprovou uma resolução que não confirmava no cargo os juízes e pedia sua substituição. O mandato dos sete expirou em 2009, mas, como no Paraguai não há Tribunal Constitucional e cabe à Suprema Corte interpretar a Constituição, eles se declararam vitalícios no cargo.

Transmitida por TVs e rádios paraguaias, a decisão do Conselho de Magistratura, anunciada na noite de segunda-feira, ainda não é suficiente para encerrar um impasse que o presidente Fernando Lugo descreveu como “jurídico e altamente político”.

Lugo cogita até intervenção da Igreja Católica

A solução, por enquanto, parece caminhar para um diálogo político. O ministro do Interior, Carlos Filizzola, disse que só um acordo entre os partidos poderá retirar os juízes da Suprema Corte.

— Os ministros são, em sua maioria, muito questionados. O povo não confia no trabalho do Supremo. É preciso mudar e, para isso, é necessário um acordo político — afirmou Filizzola.

O ministro destacou a “contradição” dentro do Supremo, onde juízes escolhidos para um mandato de cinco anos, uma vez no cargo, decidiram permanecer de forma vitalícia. Isso, explicou, mina a credibilidade dos magistrados, já abalada por acusações de enriquecimento ilícito e tráfico de influência.

A líder do opositor Partido Colorado, Lilian Samaniego, celebrou a decisão do Conselho de Magistratura. Ela apoiou a ideia do ministro de Lugo de abrir um diálogo político, e ressaltou a necessidade de mudanças na Justiça paraguaia.

— Faz falta estabelecer uma mesa de diálogo para tratar as mudanças necessárias na nossa Justiça e, nesse sentido, é preciso criar uma (Assembleia) Constituinte — afirmou.

Durante a sessão do conselho, formado por representantes dos três Poderes, a emissária do Executivo, Estela Kobs, propôs levar o impasse para a avaliação de um jurista não envolvido no caso, mas a ideia foi rejeitada. Ex-bispo, Lugo não descartou uma intervenção até da Igreja Católica.

Fonte: O Globo