Notícias | 17 de março de 2011 15:32

Juízes podem consultar banco de dados de clientes da CEG

O Tribunal de Justiça do Rio e a Companhia Distribuidora de Gás – CEG renovaram ontem, dia 16, o convênio de cooperação que permite aos juízes acessar, via internet, os dados cadastrais de clientes da empresa. O acordo foi assinado pelo presidente do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, e pelo presidente da CEG, Bruno Armbrust.

As informações obtidas no banco de dados da concessionária possibilitam ao Judiciário fluminense a localização de partes, testemunhas ou pessoas vinculadas a ações que tramitam nos diversos juízos. O sistema será utilizado pela Comarca da Capital e seus fóruns regionais, pelas Comarcas de Nova Iguaçu, Belford Roxo, Duque de Caxias, São João de Meriti, Niterói e São Gonçalo, e também pelos gabinetes da Presidência do TJ, da 3ª Vice-Presidência e da Corregedoria Geral de Justiça.

Segundo o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, a renovação do acordo com a CEG elimina a necessidade de os juízos abrangidos expedirem milhares de ofícios para obterem os dados de que necessitam. Por outro lado, a medida também libera a empresa de fazer as pesquisas necessárias para responder as solicitações do Judiciário.

“Em última palavra, a facilidade em se acessar o banco de dados da empresa torna mais ágil o processo de informação, acelerando o término das ações”, destacou o presidente do Tribunal.

Participaram da assinatura do convênio o juiz auxiliar da Presidência do TJ, José Roberto Portugal Compasso; o diretor-geral da CEG, Antoni Almela Casanova; e a diretora jurídica da empresa, Kátia Valverde Junqueira.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro