A crise do sistema prisional, boas práticas e exemplos de ações bem-sucedidas na execução penal estão na pauta dos juízes brasileiros, entre quinta (4) e sexta-feira (5), no I Fórum Nacional de Execução Penal (Fonavep). Promovido pela AMB e pela Amapar (PR), o encontro será em Foz do Iguaçu, no Centro de Convenções do hotel Recanto das Cataratas.

O evento promoverá o debate entre juízes de varas de execuções penais de todo o país sobre o sistema penitenciário e a elaboração de propostas em conjunto, que serão levadas posteriormente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tribunais de Justiça, Ministério da Justiça e governos estaduais.

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, fará a palestra de abertura na quinta-feira, às 19h30, que contará com a presença do presidente da AMB, Jayme de Oliveira.

Entre os palestrantes, o I Fonavep conta com o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sidnei Beneti, a advogada Maria Tereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), o professor René Ariel Dotti, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), e a juíza Gisele Souza de Oliveira, coordenadora das Varas Criminais e de Execuções Penais do Estado do Espírito Santo.

O Fonavep foi criado durante reunião promovida pela AMB com juízes de varas de execuções penais de todo o País, em janeiro deste ano. Os temas serão: causas estruturais da crise no sistema prisional; boas práticas em execução penal; enfrentamento imediato da crise; e exemplos de ações concretas e bem-sucedidas em Execução Penal.

Outras informações sobre o Fórum podem ser obtidas no departamento de eventos da AMB (61) 2103-9027/ 9034/ 9044.