Mais de 20 juízes do TJ-RJ conheceram mais sobre a regulação da internet no Brasil, os limites da liberdade de expressão, o discurso discriminatório nas redes sociais e a questão dos direitos autorais no curso “Mídia Social”, da EMERJ (Escola da Magistratura). Coordenado pelo 1º vice-presidente da AMAERJ, desembargador André Gustavo de Andrade, o curso foi encerrado na segunda-feira (26).
“É até certo ponto natural, dada a complexidade das relações humanas, que o emprego das mídias sociais gere conflitos intersubjetivos variados, com repercussão em diversos direitos, como a honra, a privacidade, a intimidade e outros. Os juízes têm que estar preparados para enfrentar esses conflitos. Para isso, devem compreender o funcionamento das mídias sociais e das relações que nelas se desenvolvem”, disse o desembargador.
O curso aconteceu de 5 a 26 de junho, contabilizando 20 horas/aula. “A EMERJ tem o importante papel de atuar no aperfeiçoamento dos juízes, trazendo para eles o que há de melhor e mais atual em termos de informação, sempre fomentando o estudo, a reflexão e o pensamento crítico. Não tenho dúvida de que o bom exercício da magistratura demanda um estudo constante”, disse André Gustavo de Andrade.
Veja aqui toda a grade de cursos da EMERJ, que busca contribuir para a formação e o desenvolvimento do juiz contemporâneo. Os próximos cursos trazem temas como “Direito da Criança e do Adolescente, “Cybercrime”, “Multidisciplinar sobre Gênero”, “Gestão Judiciária”, “Contratos Imobiliários”, “Recuperação Judicial de Empresas”, “Direito Penal”, “Reflexões do Novo CPC na Tutela Coletiva” e “Audiência de Custódia”.