Diretora de Direitos Humanos e Proteção Integral da AMAERJ, a juíza Vanessa Cavalieri esteve na Cúpula Global sobre Verificação Etária 2025 (Global Age Assurance Standards Summit, em inglês), desta terça a quinta-feira (8 a 10), em Amsterdã (Holanda). O evento tratou da urgência de se proteger crianças e adolescentes no ambiente digital.

O encontro reuniu delegações de países que compõem o G20, representantes de big techs e organizações sociais. O principal assunto debatido na cúpula foi a verificação etária, que visa assegurar que usuários de internet abaixo de certa idade não tenham acesso a conteúdos inadequados ou a ambientes onde estejam sujeitos a riscos ou danos.

“É consenso de todos que participaram do evento, países e big techs, que a verificação etária na internet é necessária”, destacou a juíza Vanessa Cavalieri, titular da Vara da Infância e Juventude da Capital.

A magistrada acredita que 90% dos problemas atuais nesta área seriam resolvidos com a verificação etária.

“Quando estamos em ambiente presencial, conseguimos identificar as crianças. Mas no mundo virtual isso não acontece. Há um amplo acesso de conteúdos inadequados para crianças e adolescentes porque não há verificação etária. Se conseguirmos impedir que, efetivamente, menores de 13 anos estejam em redes sociais e usando sites com conteúdo inadequado já estaremos protegendo muitas crianças”, afirmou.

“Depois poderemos pensar em avançar para outras medidas que propomos, como o não acesso a smartphones por menores de 14 anos e a proibição de redes sociais para menores de 16 anos, como a Austrália fez. A internet não é um lugar seguro e adequado para crianças estarem sozinhas. Redes sociais não foram desenhadas para crianças e adolescentes. A responsabilidade da proteção no ambiente virtual é dos governos, das big techs e das famílias. Todos são responsáveis, cada um fazendo o seu papel”, frisou a magistrada do TJ-RJ.

Leia também: Curso de aperfeiçoamento da EMERJ tratará dos temas atuais em Infância e Juventude
Diretora da AMAERJ acompanha visita da diretora da Escola da Magistratura do Paraná à EMERJ
Atos de juízes do Rio são reconhecidos como boas práticas no Fórum Permanente de Processualistas