Notícias | 25 de abril de 2012 18:32

Juiz Eduardo Klausner lança livro sobre direito internacional do consumidor, na Amaerj, amanhã

A base do direito e os conhecimentos adquiridos nos cursos de mestrado e doutorado, os dois realizados na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), motivaram o juiz Eduardo Klausner a ingressar na carreira literária. O primeiro livro – Direito do Consumidor no MERCOSUL e na União Europeia: Acesso e efetividade – foi baseado na dissertação de mestrado, e a tese de doutorado originou a segunda obra – Direito Internacional do Consumidor – A Proteção do Consumidor no Livre-comércio Internacional -, publicado pela editora  Juruá, o livro será lançada amanhã, na Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), às 17h30.

O magistrado associa as obras ao próprio desenvolvimento acadêmico. “Essas publicações são resultado da minha vida acadêmica, além de juiz eu também sou professor. Faz parte do próprio desenvolvimento da produção acadêmica, a investigação e a divulgação dos resultados da pesquisa por meio de trabalhos publicados, artigos etc.”, afirmou o juiz.

Para o lançamento da obra o juiz aguarda amigos e familiares na sede da Amaerj. “Naturalmente como sou juiz a Associação é a minha casa e acho que, como espaço associativo, é o local ideal para a divulgação do trabalho dos magistrados”. O auditório Renato de Lemos Maneschy, onde será realizado o coquetel de lançamente, localiza-se na sede da Amaerj, na Rua Dom Manoel, 29º/ 1ªandar.

Confira a entrevista com o juiz Eduardo Klausner, concedida ontem (24),  para jornalista Flávia Rodrigues, Assessora de Imprensa da Amaerj:

Amaerj – Como surgiu o interesse pelo assunto e qual a proposta do livro?

Juiz – O meu interesse surgiu durante o meu curso de mestrado “Concentração e direito internacional e integração econômica”, quando eu descobri que algumas questões , especialmente em relação à proteção do consumidor, que era meu particular interesse, pois na época eu era do Juizado Especial Cível, no plano internacional não tinha uma proteção, uma reflexão madura suficiente se quer para se começar a pensar efetivamente em uma proteção.

Minha primeira interrogação foi em relação à questão do acesso do consumidor à justiça, que resultou no primeiro livro, que foi a minha dissertação de mestrado um pouco ampliada. Então, já amadurecido com o mestrado, eu continuei investigando sobre a proteção do consumidor no plano internacional de uma maneira mais ampla. E ai, não mais com o intuito só de focar nos aspectos de direito civil processual internacional, mas de uma maneira maior, ou seja, falando da proteção do consumidor no comércio internacional, comércio esse que é um processo e que é também um resultado da globalização econômica.

O direito e as regras de proteção ao consumidor agregam um custo ao produto. Essa questão do direito e do custo, ela é muito ligada a uma disciplina, bem nova do direito, que é analise econômica do direito. Em economia se chama economia das transações, que é o custo do direito em agregar o preço ao produto, e que antigamente não era considerado. É o custo que a legislação trás para as próprias relações comerciais.Para a realização da obra foi feita uma pesquisa sobre os direitos do consumidor nas áreas de integração econômicas mais importantes do mundo, o que da uma noção da proteção mínima que é oferecida atualmente nacional e internacionalmente. Tem países de todos os continentes: Ásia (Japão), África (Nigéria, Angola), Comunidade Europeia, MERCOSUL, USA (Canadá e México).

Amaerj – O juiz levou quanto tempo para escrever o livro?

Juiz – Na verdade fui fazendo a tese aos poucos. Uma pesquisa como essa, considerando que eu aproveitei os meus estudos de mestrado, desde que eu comecei a estudar, eu comecei a elaborar esse livro em 2002. Depois eu ingressei, fiz o projeto de doutorado, especificamente entre 2005 e 2006, e concluí em 2010. Defendi a tese em fevereiro de 2010.

Amaerj – Como o magistrado concilia a carreira de magistratura com a literária e a acadêmica?

Juiz – Tem que ser um pouco artista. Procuro conciliar fazendo com que a carreira literária e acadêmica sejam prazerosas e compensem as horas extraordinárias que tenho que fazer. A prioridade da minha carreira sempre foi a magistratura. Em razão até da minha experiência na magistratura é que eu fui convidado a dar aulas. Primeiro eu comecei lecionando Direito Empresarial. O mestrado e o doutorado foram uma consequência. Você se apaixona por isso, pelo mestrado, pelo doutorado, pelas teses, pela academia, e vai conciliando, vai roubando muito do espaço da família, dos horários de lazer. Então, na verdade você consegue conciliar fazendo com que o seu lazer seja o tempo de estudar. É claro que isso exige algum sacrifício, abdicar de alguns finais de semana, noites, férias. Inclusive algumas férias são tiradas para isso. Mas, compensa ver o resultado e também é bastante gratificante saber que o seu conhecimento está sendo usado para contribuir para o desenvolvimento da própria ciência do direito.

Experiência


Eduardo Klausner é bacharel em direito pela UERJ, professor da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), diretor adjunto de Direitos Humanos e Cidadania da Associação de Magistrados do Brasil (AMB) e já lecionou na Estácio de Sá e na Uerj. Atualmente leciona como professor convidado no curso de pós – graduação de Direito do Consumidor da Candido Mendes e do Instituto de Direito da PUC. Antes de entrar para a magistratura foi defensor público.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj