O especial “Violência encarcerada”, produzido pelo jornal “O Globo” e publicado desde domingo (22), conta com a participação do juiz Rafael Estrela, titular da Vara de Execuções Penais (VEP) do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). A primeira matéria aborda a superpopulação carcerária. A segunda, a violência nas unidades prisionais.

A primeira reportagem traz dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre a população nas cadeias: 408.153 presos excedem a capacidade física e estrutural das cerca de 2.608 unidades prisionais. O número é maior do que somadas as populações das capitais dos Estados do Acre, Espírito Santo, Amapá e Tocantins. Um dos resultados disso é a dificuldade do preso de retornar à sociedade ressocializado. Para o magistrado, o que acontece no sistema prisional tem efeito colateral contrário ao que está previsto na lei.

“A  gente não tem nem a prisão perpétua nem a pena de morte. Então a gente sabe que um dia o preso retorna ao convívio social. E de que maneira nós queremos que ele retorne ao nosso convívio? Se é de uma maneira mais violenta do que ele entrou, a gente está no caminho certo”, disse ele. Confira aqui a primeira reportagem da série na íntegra.

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Na segunda reportagem, publicada nesta segunda-feira (23), Rafael Estrela comenta a distribuição de presos nas cadeias por facções criminosas. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, há 31 facções criminosas nos presídios – entre elas, as milícias são a novidade, que já têm seu ponto de domínio nas cadeias.

“Os dados de segurança pública apontam que a milícia é uma nova facção criminosa. Se no passado, ela veio como uma organização paramilitar, hoje grande parte da milícia são pessoas que saíram de facções de tráfico de drogas. Então, hoje, já se tem no sistema prisional unidade específica para milicianos”, explicou.

O juiz confirmou que, na distribuição dos presos nas cadeias, as organizações criminosas são levadas em consideração. “O preso primeiro é separado por regime, o regime fechado, o semiaberto e o aberto. Uma vez classificado pelo regime, ele é separado em unidades de facção se ele se declara faccionado”.

A matéria trata da violência nos presídios e apresenta dados sobre a taxa de homicídios nas penitenciárias. Dados comparativos de junho de 2017 do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional revelam que a taxa de homicídios entre presos é de 48,32 por cem mil habitantes. Foram 351 homicídios entre janeiro e junho de 2017, para uma população carcerária de 726.354 presos no mesmo período (hoje são 831 mil presos). A taxa nacional de homicídios, no entanto, é bem menor: 31,6 por cem mil habitantes. Leia aqui a segunda reportagem completa.

*Com informações de O Globo