O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) funcionará em esquema de plantão na capital no período de Carnaval, compreendido entre os dias 13 e 18 de fevereiro.  As medidas de caráter urgente serão atendidas no Plantão Judiciário diurno e noturno, que funcionará na Avenida Rodrigues Alves 731-A, Saúde.

Segundo o Aviso nº 10/2015, publicado nesta terça-feira, dia 10, no Diário da Justiça Eletrônico, fica considerado ponto facultativo nas repartições públicas estaduais localizadas na capital do Estado o dia 13 de fevereiro, próxima sexta-feira, com base no Decreto nº 45.149 de 6 de fevereiro de 2015. Já nos dias 16, 17 e 18 não haverá expediente nas unidades do TJRJ em todo o Estado, de acordo com o previsto no Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (Codjerj), que estabelece os dias em que não haverá expediente nos fóruns.

A 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso estará de plantão na sede onde funciona, na Praça Onze 403, Centro, no período compreendido entre 13 e 17, e no dia 21, das 18h até as 8h do dia seguinte. Segundo a vara, na terça-feira de Carnaval, ocasião em que acontece o desfile mirim, a partir das 17h30, as ocorrências mais comuns são crianças perdidas, quando ocorre o acolhimento institucional dos menores nos casos em que os pais não chegam para buscá-los; autos de infração, quando as agremiações descumprem as regulamentações da vara e do Estatuto da Criança e do Adolescente, dentre outras.  O juiz de Direito com competência para julgar adolescentes em conflito com a lei também estará presente no Sambódromo.

Atendimento no Sambódromo e aeroportos

O Poder Judiciário também estará presente nos juizados dos aeroportos. A unidade do Aeroporto Santos Dumont funcionará diariamente, das 6h às 22h, no setor de embarque, e o posto do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) funcionará durante 24h no 3º andar do Terminal II. Os juizados dos aeroportos atendem a casos como cancelamentos de voos, atrasos, overbooking e perda de bagagem, dentre outros.

Já no Sambódromo, onde desfilam as escolas de samba do Grupo de Acesso e do Grupo Especial, além das escolas campeãs do Carnaval carioca, será instalado um posto do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos.  O atendimento terá início na sexta-feira, dia 13, e será realizado também nos dias 14, 15 e 16, além do dia 21, quando acontecerá o Desfile das Campeãs. A unidade do TJRJ funcionará no Setor 11, a partir das 19h até a última ocorrência.

Criado, em sua composição atual, pela Resolução TJ/OE nº 20/2013, o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos – que tem competência cível nos fatos que tiverem correlação com o Estatuto do Torcedor e também competência criminal – conta com um juiz de Direito, um promotor de Justiça, um defensor público e serventuários. Casos como desacato, agressões, atos de violência e ações envolvendo consumo, entre as quais, a compra de ingressos, podem ser resolvidos no local e em dias posteriores ao evento.

Plantão no interior

Já no interior do Estado, as comarcas atenderão em sistema de plantão diurno, das 11h às 18h, dos dias 14 a 18 de fevereiro. As demandas noturnas serão atendidas no plantão da capital.

Os plantões serão realizados em determinadas comarcas, atendendo às demais da região, conforme escala abaixo:

Niterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí

16, 17 e 18 – Fórum de São Gonçalo

Rio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios

16 – Fórum de Araruama

17 – Fórum de São Pedro da Aldeia

18 – Fórum de Rio Bonito

Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri

16 – Fórum de Queimados

17 e 18 – Fórum de Belford Roxo

Itaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica

16 – Itaguaí

17 e 18 – Fórum de Angra dos Reis

Petrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto e Itaipava

16 – Fórum de Paraíba do Sul

17 – Fórum de Teresópolis

18 – Fórum de Vassouras

Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Itatiaia e Porto Real/Quatis

16, 17 e 18 – Fórum de Volta Redonda

Nova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu

16 – Fórum de Trajano de Moraes

17 – Fórum de Santa Maria Madalena

18 – Fórum de São Sebastião do Alto

Campos, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco de Itabapoana, Italva/Cardoso Moreira e Carapebus/Quissamã

16, 17 e 18 – Fórum de Macaé

Itaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana

16 – Fórum de Natividade

17 – Fórum de Porciúncula

18 – Fórum de Santo Antonio de Pádua

Fonte: TJ-RJ