Os crimes cometidos contra a mulher terão ainda mais prioridade no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) entre os dias 9 e 13 de março, (segunda a sexta), quando começa a campanha “Justiça pela Paz em Casa”, liderada pela ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal. Uma série de iniciativas será apresentada à população com o objetivo de despertar, mobilizar e conscientizar a sociedade sobre a gravidade da violência de gênero. O lançamento oficial da campanha será no Auditório da Corregedoria Geral de Justiça, no 7º andar do Fórum Central, às 10h.

“Queremos dar uma resposta à sociedade sobre essa que é uma questão que preocupa todo o País, e que já dispõe da Lei Maria da Penha como forma de garantir proteção às mulheres. É em casa onde as relações se desenvolvem e onde são altos os registros de crimes contra a mulher. Conscientizando as pessoas sobre a necessidade de a paz começar em casa, podemos difundir a ideia com todos”, explica a juíza-auxiliar da Presidência, Adriana Ramos de Mello.

Magistrados fluminenses que atuam nos 11 Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em todo o Estado (cinco deles na capital) irão priorizar a realização de audiências de instrução e julgamento, assim como os Tribunais de Júri, que vão intensificar a realização de julgamentos.

“A melhor forma de o Judiciário contribuir com a questão da violência de gênero é o julgamento, independentemente do seu resultado. O ato do julgamento demonstra à opinião pública que estamos cientes, sim, da gravidade do problema”, complementa a magistrada, que avalia a campanha como um movimento interinstitucional, já que contará com a participação de representantes da Prefeitura do Rio e do Governo do Estado.

No evento, será formalizado um protocolo de intenções envolvendo o TJ-RJ, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Polícia Civil para institucionalizar o Projeto Violeta – iniciativa do Tribunal de Justiça que reduz de quatro dias – como determina a Lei Maria da Penha – para apenas quatro horas a decisão de medidas protetivas de urgência para vítimas de violência. 

Preocupação com mais audiências e julgamentos; preocupação com o TJ-RJ como instituição estar engajado na causa. Departamentos do Tribunal se organizaram para se integrarem à campanha. A Diretoria Geral de Tecnologia da Informação vai elaborar um banco de estatísticas sobre as audiências e julgamentos realizados durante a semana do Justiça Pela Paz em Casa para divulgação.

Já o Museu da Justiça e o Centro Cultura do Poder Judiciário, ambos da Diretoria Geral de Difusão de Conhecimento, terão atividades culturais, como exposições, apresentações musicais e peças de teatro. Para aderir à campanha, o prédio do Antigo Palácio da Justiça estará iluminado com a luz verde, atendendo recomendação do STF. 

Fonte: TJ-RJ